Indicação nº 96 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

96

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriel Pereira Lopes (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 17:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Vigilância Sanitária do Município de Barra do Garças a realização de fiscalização nos bairros Tamburi e Dermat, em razão de reclamações recorrentes da população acerca da presença de águas barrentas.

    Indexação

    Indica à Vigilância Sanitária do Município de Barra do Garças a realização de fiscalização nos bairros Tamburi e Dermat, em razão de reclamações recorrentes da população acerca da presença de águas barrentas.

    Observação

    Indica à Vigilância Sanitária do Município de Barra do Garças a realização de fiscalização nos bairros Tamburi e Dermat, em razão de reclamações recorrentes da população acerca da presença de águas barrentas.
    Data Votação: 13 de Abril de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2026
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de abril de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 092/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17296 Indicação 093/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17297 Indicação 094/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17298 Indicação 095/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17299 Indicação 096/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17300 Moção 025/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17301 Moção 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17302 Moção 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17303 Moção 028/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17304