Indicação nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriel Pereira Lopes (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 17:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Vigilância Sanitária do Município de Barra do Garças a realização de fiscalização nos bairros Tamburi e Dermat, em razão de reclamações recorrentes da população acerca da presença de águas barrentas.
Indexação
Indica à Vigilância Sanitária do Município de Barra do Garças a realização de fiscalização nos bairros Tamburi e Dermat, em razão de reclamações recorrentes da população acerca da presença de águas barrentas.
Observação
Indica à Vigilância Sanitária do Município de Barra do Garças a realização de fiscalização nos bairros Tamburi e Dermat, em razão de reclamações recorrentes da população acerca da presença de águas barrentas.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de abril de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 092/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17296 Indicação 093/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17297 Indicação 094/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17298 Indicação 095/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17299 Indicação 096/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17300 Moção 025/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17301 Moção 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17302 Moção 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17303 Moção 028/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17304
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de abril de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 092/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17296 Indicação 093/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17297 Indicação 094/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17298 Indicação 095/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17299 Indicação 096/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17300 Moção 025/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17301 Moção 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17302 Moção 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17303 Moção 028/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17304