Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 030/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
30
Complemento
Ano
2025
Data
14/10/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de outubro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 407/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14897
Indicação 408/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14898
Indicação 409/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14899
Indicação 410/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14900
Indicação 411/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14901
Moção 134/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14902
Moção 135/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14903
Moção 136/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14904
Moção 137/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14905
Moção 138/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14906
Moção 139/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14907
Moção 140/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14908
Moção 141/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14909
Requerimento 036/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14910
Requerimento 037/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14911
Requerimento 038/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14912
Requerimento 039/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14913
Requerimento 040/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14914
Indicação 407/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14897
Indicação 408/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14898
Indicação 409/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14899
Indicação 410/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14900
Indicação 411/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14901
Moção 134/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14902
Moção 135/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14903
Moção 136/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14904
Moção 137/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14905
Moção 138/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14906
Moção 139/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14907
Moção 140/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14908
Moção 141/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14909
Requerimento 036/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14910
Requerimento 037/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14911
Requerimento 038/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14912
Requerimento 039/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14913
Requerimento 040/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14914
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 407 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizado um estudo de trânsito, a fim de que os veículos reduzam a velocidade ao trafegarem entre as ruas Waldir Rabelo e Avenida Salomé José Rodrigues, nas proximidades da Pronto Vet – Clínica Veterinária – e da empresa Oxigarças.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 408 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a realização de reparo no banheiro da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio I, localizada no bairro Pitaluga.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 409 de 2025
Indica à Vigilância Sanitária Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas, com urgência, ações de fiscalização e orientação em bares, restaurantes, distribuidoras e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, incluindo: 1. Verificação da procedência e da documentação fiscal dos produtos; 2. Checagem da autenticidade de lotes e rótulos das bebidas; 3. Ações educativas sobre os riscos do consumo de bebidas falsificadas.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 410 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias quanto às condições de atendimento às gestantes e puérperas no hospital público municipal, em razão de diversas reclamações apresentadas pela população.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 411 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Planejamento Urbano, a necessidade de retomada do Programa Regulariza Barra, com urgência, a fim de atender aos bairros que ainda não foram contemplados com a regularização fundiária.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 134 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, eficiência e excelência no atendimento diário aos cidadãos.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 135 de 2025
Cumprimento e parabenizo o professor mestre Josemar Antônio Limberguer, que desempenha um brilhante serviço à comunidade acadêmica e à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência à formação de acadêmicos e ao fortalecimento do ensino superior.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 136 de 2025
Cumprimento e parabenizo Alberto Antônio de Souza Betti (Bebeto Betti), Wanessa Rodrigues da Conceição Betti, Alberto Antônio Betti (Nego), José Carlos Segundo Martins Passos do Prado (Veterinário) e Heber Pinheiro, que desempenharam um brilhante serviço à comunidade barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, empenho e excelência na organização e realização da tradicional Cavalgada “Bruto Mesmo”.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 137 de 2025
Cumprimento e parabenizo o comunicador Micos Brown pela honraria recebida no Prêmio Jejé Oyá 2025, na categoria Mídias Sociais, reconhecendo o destaque e a relevância de seu trabalho na comunicação digital e na promoção da cultura afro-brasileira.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 138 de 2025
Cumprimento e parabenizo os membros idealizadores e parceiros do Projeto “Salve o Rio Araguaia”, que têm por objetivo promover a preservação de um dos maiores patrimônios naturais e culturais da região: o Rio Araguaia.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 139 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Segurança Pública de Barra do Garças, promovidos no último mês de setembro, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 140 de 2025
Cumprimento e parabenizo o treinador, técnicos, auxiliares e atletas da equipe de handebol masculino do IFMT – Campus Barra do Garças, que, após vencerem o Campeonato Estadual realizado em Cuiabá e a etapa Regional em Brasília – DF, garantiram vaga para os Jogos dos Institutos Federais (JIFs) Nacionais, que ocorrerão no mês de novembro, na cidade de Natal – RN.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 141 de 2025
Cumprimento e parabenizo todos os envolvidos na organização da 37ª Festa e Novena em Honra a São Francisco de Assis, realizada no Salão Paroquial do bairro Vila Maria, nos dias 4 e 5 de outubro de 2025.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 36 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são as políticas e ações atualmente adotadas pela Secretaria em relação ao tratamento e acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino; 2. Quais são as práticas pedagógicas específicas aplicadas em sala de aula, voltadas à inclusão e ao desenvolvimento dos estudantes com TEA; 3. Quantas crianças com diagnóstico de autismo encontram-se atualmente catalogadas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Educação; 4. Se existe pesquisa de satisfação junto aos pais e responsáveis dessas crianças, visando avaliar a efetividade das políticas e identificar pontos de melhoria. O presente requerimento tem por finalidade obter informações detalhadas acerca das políticas públicas de inclusão adotadas pela rede municipal de ensino em relação aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 37 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam repassadas informações acerca das ações programadas para a Campanha Outubro Rosa – de conscientização e prevenção ao câncer de mama e do colo do útero – e para a Campanha Novembro Azul, voltada à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e promoção da saúde do homem.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 38 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são, de fato, os programas, projetos e serviços em funcionamento atualmente que oferecem suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Assistência Social do município; 2. Qual é a quantidade de pessoas com diagnóstico de TEA atendidas diretamente pela Secretaria; 3. Quais ações específicas de inclusão e acompanhamento são realizadas em benefício dessas pessoas e de suas famílias. O presente requerimento busca esclarecer e tornar públicas as ações efetivamente executadas pela Secretaria de Inclusão e Assistência Social em apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 39 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são os tratamentos, terapias e serviços de saúde atualmente oferecidos pelo município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Se a Secretaria possui dados ou cadastro referente ao número de pessoas diagnosticadas com TEA em Barra do Garças, e, em caso positivo, que informe a quantidade; 3. Em quais locais/unidades de saúde são disponibilizados os atendimentos e tratamentos destinados às pessoas com autismo; 4. O que efetivamente está em funcionamento e disponível na rede municipal de saúde como suporte especializado aos autistas e suas famílias. O presente requerimento tem por objetivo obter informações claras e atualizadas a respeito da estrutura de atendimento oferecida pela rede municipal de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 40 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a previsão para o início da vacinação de gestantes contra a bronquiolite no município de Barra do Garças.
Matéria: Indicação nº 407 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizado um estudo de trânsito, a fim de que os veículos reduzam a velocidade ao trafegarem entre as ruas Waldir Rabelo e Avenida Salomé José Rodrigues, nas proximidades da Pronto Vet – Clínica Veterinária – e da empresa Oxigarças.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 408 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a realização de reparo no banheiro da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio I, localizada no bairro Pitaluga.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 409 de 2025
Indica à Vigilância Sanitária Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas, com urgência, ações de fiscalização e orientação em bares, restaurantes, distribuidoras e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, incluindo: 1. Verificação da procedência e da documentação fiscal dos produtos; 2. Checagem da autenticidade de lotes e rótulos das bebidas; 3. Ações educativas sobre os riscos do consumo de bebidas falsificadas.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 410 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias quanto às condições de atendimento às gestantes e puérperas no hospital público municipal, em razão de diversas reclamações apresentadas pela população.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 411 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Planejamento Urbano, a necessidade de retomada do Programa Regulariza Barra, com urgência, a fim de atender aos bairros que ainda não foram contemplados com a regularização fundiária.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 134 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, eficiência e excelência no atendimento diário aos cidadãos.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 135 de 2025
Cumprimento e parabenizo o professor mestre Josemar Antônio Limberguer, que desempenha um brilhante serviço à comunidade acadêmica e à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência à formação de acadêmicos e ao fortalecimento do ensino superior.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 136 de 2025
Cumprimento e parabenizo Alberto Antônio de Souza Betti (Bebeto Betti), Wanessa Rodrigues da Conceição Betti, Alberto Antônio Betti (Nego), José Carlos Segundo Martins Passos do Prado (Veterinário) e Heber Pinheiro, que desempenharam um brilhante serviço à comunidade barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, empenho e excelência na organização e realização da tradicional Cavalgada “Bruto Mesmo”.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 137 de 2025
Cumprimento e parabenizo o comunicador Micos Brown pela honraria recebida no Prêmio Jejé Oyá 2025, na categoria Mídias Sociais, reconhecendo o destaque e a relevância de seu trabalho na comunicação digital e na promoção da cultura afro-brasileira.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 138 de 2025
Cumprimento e parabenizo os membros idealizadores e parceiros do Projeto “Salve o Rio Araguaia”, que têm por objetivo promover a preservação de um dos maiores patrimônios naturais e culturais da região: o Rio Araguaia.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 139 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Segurança Pública de Barra do Garças, promovidos no último mês de setembro, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 140 de 2025
Cumprimento e parabenizo o treinador, técnicos, auxiliares e atletas da equipe de handebol masculino do IFMT – Campus Barra do Garças, que, após vencerem o Campeonato Estadual realizado em Cuiabá e a etapa Regional em Brasília – DF, garantiram vaga para os Jogos dos Institutos Federais (JIFs) Nacionais, que ocorrerão no mês de novembro, na cidade de Natal – RN.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 141 de 2025
Cumprimento e parabenizo todos os envolvidos na organização da 37ª Festa e Novena em Honra a São Francisco de Assis, realizada no Salão Paroquial do bairro Vila Maria, nos dias 4 e 5 de outubro de 2025.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 36 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são as políticas e ações atualmente adotadas pela Secretaria em relação ao tratamento e acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino; 2. Quais são as práticas pedagógicas específicas aplicadas em sala de aula, voltadas à inclusão e ao desenvolvimento dos estudantes com TEA; 3. Quantas crianças com diagnóstico de autismo encontram-se atualmente catalogadas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Educação; 4. Se existe pesquisa de satisfação junto aos pais e responsáveis dessas crianças, visando avaliar a efetividade das políticas e identificar pontos de melhoria. O presente requerimento tem por finalidade obter informações detalhadas acerca das políticas públicas de inclusão adotadas pela rede municipal de ensino em relação aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 37 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam repassadas informações acerca das ações programadas para a Campanha Outubro Rosa – de conscientização e prevenção ao câncer de mama e do colo do útero – e para a Campanha Novembro Azul, voltada à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e promoção da saúde do homem.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 38 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são, de fato, os programas, projetos e serviços em funcionamento atualmente que oferecem suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Assistência Social do município; 2. Qual é a quantidade de pessoas com diagnóstico de TEA atendidas diretamente pela Secretaria; 3. Quais ações específicas de inclusão e acompanhamento são realizadas em benefício dessas pessoas e de suas famílias. O presente requerimento busca esclarecer e tornar públicas as ações efetivamente executadas pela Secretaria de Inclusão e Assistência Social em apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 39 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são os tratamentos, terapias e serviços de saúde atualmente oferecidos pelo município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Se a Secretaria possui dados ou cadastro referente ao número de pessoas diagnosticadas com TEA em Barra do Garças, e, em caso positivo, que informe a quantidade; 3. Em quais locais/unidades de saúde são disponibilizados os atendimentos e tratamentos destinados às pessoas com autismo; 4. O que efetivamente está em funcionamento e disponível na rede municipal de saúde como suporte especializado aos autistas e suas famílias. O presente requerimento tem por objetivo obter informações claras e atualizadas a respeito da estrutura de atendimento oferecida pela rede municipal de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 40 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a previsão para o início da vacinação de gestantes contra a bronquiolite no município de Barra do Garças.