Requerimento nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Bianca Sousa de Freitas Almeida (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 07:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são os tratamentos, terapias e serviços de saúde atualmente oferecidos pelo município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Se a Secretaria possui dados ou cadastro referente ao número de pessoas diagnosticadas com TEA em Barra do Garças, e, em caso positivo, que informe a quantidade; 3. Em quais locais/unidades de saúde são disponibilizados os atendimentos e tratamentos destinados às pessoas com autismo; 4. O que efetivamente está em funcionamento e disponível na rede municipal de saúde como suporte especializado aos autistas e suas famílias. O presente requerimento tem por objetivo obter informações claras e atualizadas a respeito da estrutura de atendimento oferecida pela rede municipal de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são os tratamentos, terapias e serviços de saúde atualmente oferecidos pelo município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Se a Secretaria possui dados ou cadastro referente ao número de pessoas diagnosticadas com TEA em Barra do Garças, e, em caso positivo, que informe a quantidade; 3. Em quais locais/unidades de saúde são disponibilizados os atendimentos e tratamentos destinados às pessoas com autismo; 4. O que efetivamente está em funcionamento e disponível na rede municipal de saúde como suporte especializado aos autistas e suas famílias. O presente requerimento tem por objetivo obter informações claras e atualizadas a respeito da estrutura de atendimento oferecida pela rede municipal de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 030/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de outubro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 407/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14897 Indicação 408/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14898 Indicação 409/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14899 Indicação 410/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14900 Indicação 411/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14901 Moção 134/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14902 Moção 135/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14903 Moção 136/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14904 Moção 137/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14905 Moção 138/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14906 Moção 139/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14907 Moção 140/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14908 Moção 141/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14909 Requerimento 036/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14910 Requerimento 037/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14911 Requerimento 038/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14912 Requerimento 039/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14913 Requerimento 040/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14914
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 030/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de outubro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 407/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14897 Indicação 408/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14898 Indicação 409/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14899 Indicação 410/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14900 Indicação 411/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14901 Moção 134/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14902 Moção 135/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14903 Moção 136/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14904 Moção 137/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14905 Moção 138/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14906 Moção 139/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14907 Moção 140/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14908 Moção 141/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14909 Requerimento 036/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14910 Requerimento 037/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14911 Requerimento 038/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14912 Requerimento 039/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14913 Requerimento 040/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14914