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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 36 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

09/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Bianca Sousa de Freitas Almeida (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 07:57 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são as políticas e ações atualmente adotadas pela Secretaria em relação ao tratamento e acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino; 2. Quais são as práticas pedagógicas específicas aplicadas em sala de aula, voltadas à inclusão e ao desenvolvimento dos estudantes com TEA; 3. Quantas crianças com diagnóstico de autismo encontram-se atualmente catalogadas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Educação; 4. Se existe pesquisa de satisfação junto aos pais e responsáveis dessas crianças, visando avaliar a efetividade das políticas e identificar pontos de melhoria. O presente requerimento tem por finalidade obter informações detalhadas acerca das políticas públicas de inclusão adotadas pela rede municipal de ensino em relação aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Indexação

    Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são as políticas e ações atualmente adotadas pela Secretaria em relação ao tratamento e acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino; 2. Quais são as práticas pedagógicas específicas aplicadas em sala de aula, voltadas à inclusão e ao desenvolvimento dos estudantes com TEA; 3. Quantas crianças com diagnóstico de autismo encontram-se atualmente catalogadas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Educação; 4. Se existe pesquisa de satisfação junto aos pais e responsáveis dessas crianças, visando avaliar a efetividade das políticas e identificar pontos de melhoria. O presente requerimento tem por finalidade obter informações detalhadas acerca das políticas públicas de inclusão adotadas pela rede municipal de ensino em relação aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Observação

    Data Votação: 13 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 030/2025
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 13 de outubro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 407/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14897 Indicação 408/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14898 Indicação 409/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14899 Indicação 410/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14900 Indicação 411/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14901 Moção 134/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14902 Moção 135/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14903 Moção 136/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14904 Moção 137/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14905 Moção 138/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14906 Moção 139/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14907 Moção 140/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14908 Moção 141/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14909 Requerimento 036/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14910 Requerimento 037/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14911 Requerimento 038/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14912 Requerimento 039/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14913 Requerimento 040/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14914
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