Ofício nº 352/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
352
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
11/06/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 352/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 50, de 10 de junho de 2025;
2) Projeto de Lei nº 51, de 10 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.673, de 28 de maio de 2025;
4) Decreto nº 5.674, de 28 de maio de 2025;
5) Decreto nº 5.678, de 10 de junho de 2025;
6) Lei nº 4.980, de 2 de junho de 2025;
7) Lei nº 4.982, de 4 de junho de 2025;
8) Lei nº 4.983, de 9 de junho de 2025;
9) Lei nº 4.984, de 10 de junho de 2025;
10) Lei nº 4.985, de 10 de junho de 2025;
11) Lei nº 4.986, de 10 de junho de 2025;
12) Lei nº 4.987, de 10 de junho de 2025;
13) Lei nº 4.988, de 10 de junho de 2025;
14) Lei nº 4.989, de 10 de junho de 2025;
15) Lei Complementar nº 408, de 10 de junho de 2025;
16) Lei Complementar nº 409, de 10 de junho de 2025
1) Projeto de Lei nº 50, de 10 de junho de 2025;
2) Projeto de Lei nº 51, de 10 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.673, de 28 de maio de 2025;
4) Decreto nº 5.674, de 28 de maio de 2025;
5) Decreto nº 5.678, de 10 de junho de 2025;
6) Lei nº 4.980, de 2 de junho de 2025;
7) Lei nº 4.982, de 4 de junho de 2025;
8) Lei nº 4.983, de 9 de junho de 2025;
9) Lei nº 4.984, de 10 de junho de 2025;
10) Lei nº 4.985, de 10 de junho de 2025;
11) Lei nº 4.986, de 10 de junho de 2025;
12) Lei nº 4.987, de 10 de junho de 2025;
13) Lei nº 4.988, de 10 de junho de 2025;
14) Lei nº 4.989, de 10 de junho de 2025;
15) Lei Complementar nº 408, de 10 de junho de 2025;
16) Lei Complementar nº 409, de 10 de junho de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Dispõe sobre a implantação e regulamentação de chacreamento aberto ou fechado e do condomínio fechado de lotes, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Dispõe sobre a implantação e regulamentação de chacreamento aberto ou fechado e do condomínio fechado de lotes, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.