| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a aprovação do condomínio fechado de propriedade da empresa MBM BARRA DO GARÇAS EMPREENDIMENTO SPE LTDA. e dá outras providências.
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Proposição lida |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Gestão Compartilhada, Cooperação Técnico-Assistencial, Científica, Pedagógica, Acadêmica e Regulatória com o Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR, visando à reestruturação do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, à integração ensino-serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à implantação de Programas de Residência Médica e Multiprofissional e à futura certificação como Hospital de Ensino.
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Proposição aprovada |
3 -
Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Turno: Único
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Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, com cópia à Secretaria competente, a necessidade de realização de vistoria técnica, manutenção e reparo do semáforo localizado na Avenida Atílio Fontana, Bairro Anchieta, nas proximidades do Mercado Mendonça, em Barra do Garças/MT, CEP 78601-522, tendo em vista denúncias de que o equipamento não está funcionando.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
4 -
Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Alves Brito
Turno: Único
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à secretaria competente, a realização de obras de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua D, no Bairro Jardim Araguaia, neste município.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
5 -
Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Turno: Único
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à secretaria competente, versando sobre a seguinte necessidade pública: a urgente necessidade de pavimentação asfáltica (asfaltamento) na Rua Gonçalves Dias (antiga Rua Getúlio Vieira), localizada no bairro Nova Barra, sob o CEP 78606-685, neste município.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
6 -
Moção nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo a Dra. Sandra Negri, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Barra do Garças – MT e à comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), destacando-se por sua dedicação, compromisso e significativa contribuição para o desenvolvimento educacional, científico e social da região.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
7 -
Moção nº 58 de 2026
Processo: -
Autores: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo os alunos da Escola de Educação Básica Cathedral – Colégio Cathedral, que se destacaram na Prova Canguru de Matemática, uma das maiores competições internacionais de raciocínio lógico e matemático, conquistando expressivos resultados em nível nacional e levando o nome de Barra do Garças ao destaque por meio do conhecimento, dedicação e excelência acadêmica.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
8 -
Moção nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Turno: Único
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Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador AllanConstrutor, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares ST PM
Jorge Domingos da Silva, 1° Sgt PM Clodoaldo Arana de Araújo, 2° Sgt PM Rogério Cavalcante de Souza, Cb PM Uederson Pereira da Silva, Cb PM Neiriane Paniago da Silva Trindade e Sd PM Emerson Melo da Silva, pertencentes ao 5º Comando Regional - Barra do Garças – MT, que atuaram com extrema coragem, profissionalismo, eficiência e comprometimento na ocorrência de tentativa de feminicídio registrada no município de Barra do Garças, fato que culminou no salvamento da vida de uma mulher e na proteção de uma criança de apenas 05 (cinco) anos de idade.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
9 -
Moção nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Turno: Único
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Cumprimento e parabenizo o Centro de Reabilitação Anjos da Guarda, bem como seus integrantes Eliane de Jesus Reis, psicanalista sistêmica, e Themison Tavares, psicanalista sistêmica, pelos relevantes serviços prestados no atendimento, acolhimento e tratamento de pessoas em situação de dependência química, alcoolismo e demandas relacionadas à saúde mental.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
10 -
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autores: Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
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Requer-se, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo de Barra do Garças - MT, com cópia à secretaria competente, solicitando informações detalhadas acerca da contratação e operacionalização dos radares de fiscalização de trânsito no município.
Obs.: Votação em Bloco.
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Matéria legislativa aprovada |
