46ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
18
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
46ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 203/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 203/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.096, de 27 de março de 2026; 2) Errata da Lei nº 4.962, de 28 de abril de 2026; 3) Decreto nº 5.860, de 20 de março de 2026; 4) Decreto nº 5.862, de 24 de março de 2026
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 203/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.096, de 27 de março de 2026; 2) Errata da Lei nº 4.962, de 28 de abril de 2026; 3) Decreto nº 5.860, de 20 de março de 2026; 4) Decreto nº 5.862, de 24 de março de 2026
Observação