Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 | Proposição lida | 30/03/2026 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores nos cargos de prestação de serviços de apoio e limpeza no Hospital Municipal e na UPA atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 | Proposição lida | 30/03/2026 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal o Instituto Araras. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2026 | Proposição aprovada | 30/03/2026 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 4 |
Decreto Executivo nº 5857 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5857 de 2026 | Proposição aprovada | 30/03/2026 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 | Proposição aprovada | 30/03/2026 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 | Proposição aprovada | 30/03/2026 - Votação em Regime de Urgência.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores nos cargos de prestação de serviços de apoio e limpeza no Hospital Municipal e na UPA atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 | Proposição aprovada | 30/03/2026 - Votação em Regime de Urgência.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 8 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Alves Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que seja realizada, com urgência, a limpeza e roçagem do mato nas áreas próximas às escolas do Distrito de Indianópolis, no município de Barra do Garças. - Indicação nº 62 de 2026 | Matéria legislativa aprovada | 30/03/2026 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 9 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Alves Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SMEEL), que seja disponibilizada uma monitora para organizar o embarque e acompanhar os alunos de área rural no transporte escolar do Distrito de Indianópolis, no município de Barra do Garças. - Indicação nº 63 de 2026 | Matéria legislativa aprovada | 30/03/2026 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 10 |
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Amazonas, em sua continuidade após a Feira Municipal, abrangendo o trecho da Avenida Amazonas até a rotatória localizada após a área da feira, visando a melhoria da mobilidade urbana, da segurança viária e da infraestrutura urbana do município. - Indicação nº 64 de 2026 | Matéria legislativa aprovada | 30/03/2026 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 11 |
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópia à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, que seja realizada, com urgência, a
recuperação da Rua Diamantino, no cruzamento com a Rua Amazonas. - Indicação nº 65 de 2026 | Matéria legislativa aprovada | 30/03/2026 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 12 |
Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo o Dr. Thiago Cabral, o médico Luciano Aquino, o médico Pedro Ribeiro e o educador físico Aníbal Monteiro, pelos relevantes serviços prestados à população de Barra do Garças, destacando-se pelo compromisso, dedicação e profissionalismo no cuidado com a saúde e o bem-estar da comunidade. - Moção nº 16 de 2026 | Matéria legislativa aprovada | 30/03/2026 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 13 |
Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo os engenheiros, Edson Marinho e Walter Aguiar, bem como a jornalista, Meire Miure e o Coordenador-Geral, Edvaldo Maciel, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos junto à população de Barra do Garças por meio da realização do evento “Eletricista Consciente”, iniciativa de grande importância para a conscientização, orientação e promoção da segurança no uso da energia elétrica. - Moção nº 17 de 2026 | Matéria legislativa aprovada | 30/03/2026 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 14 |
Moção nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo o atleta Kayo Cequinel Ribeiro, jovem ciclista barra-garcense, pelo destaque e pelos relevantes resultados alcançados no cenário esportivo, representando com dedicação e excelência o município de Barra do Garças nas competições regionais, estaduais e nacionais. - Moção nº 18 de 2026 | Matéria legislativa aprovada | 30/03/2026 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |