1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores nos cargos de prestação de serviços de apoio e limpeza no Hospital Municipal e na UPA atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Declara de utilidade pública municipal o Instituto Araras.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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4 - Decreto Executivo nº 5857 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores nos cargos de prestação de serviços de apoio e limpeza no Hospital Municipal e na UPA atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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8 - Indicação nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que seja realizada, com urgência, a limpeza e roçagem do mato nas áreas próximas às escolas do Distrito de Indianópolis, no município de Barra do Garças.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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9 - Indicação nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SMEEL), que seja disponibilizada uma monitora para organizar o embarque e acompanhar os alunos de área rural no transporte escolar do Distrito de Indianópolis, no município de Barra do Garças.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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10 - Indicação nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Amazonas, em sua continuidade após a Feira Municipal, abrangendo o trecho da Avenida Amazonas até a rotatória localizada após a área da feira, visando a melhoria da mobilidade urbana, da segurança viária e da infraestrutura urbana do município.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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11 - Indicação nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópia à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, que seja realizada, com urgência, a
recuperação da Rua Diamantino, no cruzamento com a Rua Amazonas.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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12 - Moção nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo o Dr. Thiago Cabral, o médico Luciano Aquino, o médico Pedro Ribeiro e o educador físico Aníbal Monteiro, pelos relevantes serviços prestados à população de Barra do Garças, destacando-se pelo compromisso, dedicação e profissionalismo no cuidado com a saúde e o bem-estar da comunidade.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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13 - Moção nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo os engenheiros, Edson Marinho e Walter Aguiar, bem como a jornalista, Meire Miure e o Coordenador-Geral, Edvaldo Maciel, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos junto à população de Barra do Garças por meio da realização do evento “Eletricista Consciente”, iniciativa de grande importância para a conscientização, orientação e promoção da segurança no uso da energia elétrica.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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14 - Moção nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo o atleta Kayo Cequinel Ribeiro, jovem ciclista barra-garcense, pelo destaque e pelos relevantes resultados alcançados no cenário esportivo, representando com dedicação e excelência o município de Barra do Garças nas competições regionais, estaduais e nacionais.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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