43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
10
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 141/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 141/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.079, de 27 de fevereiro de 2026; 2) Lei nº 5.080, de 27 de fevereiro de 2026; 3) Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026; 4) Lei nº 5.082, de 27 de fevereiro de 2026; 5) Lei nº 5.083, de 27 de fevereiro de 2026; 6) Lei nº 5.084, de 02 de março de 2026; 7) Decreto nº 5.849, de 27 de fevereiro de 2026
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 141/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.079, de 27 de fevereiro de 2026; 2) Lei nº 5.080, de 27 de fevereiro de 2026; 3) Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026; 4) Lei nº 5.082, de 27 de fevereiro de 2026; 5) Lei nº 5.083, de 27 de fevereiro de 2026; 6) Lei nº 5.084, de 02 de março de 2026; 7) Decreto nº 5.849, de 27 de fevereiro de 2026
Observação