42ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
55
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
42ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 130/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 130/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.077, de 12 de fevereiro de 2026; 2) Lei nº 5.078, de 23 de fevereiro de 2026; 3) Decreto nº 5.799, de 1º de dezembro de 2025; 4) Decreto nº 5.807, de 1º de dezembro de 2025; 5) Decreto nº 5.816, de 16 de dezembro de 2025; 6) Decreto nº 5.819, de 22 de dezembro de 2025; 7) Decreto nº 5.820, de 22 de dezembro de 2025; 8) Decreto nº 5.821, de 23 de dezembro de 2025; 9) Decreto nº 5.822, de 26 de dezembro de 2025; 10) Decreto nº 5.847, de 11 de fevereiro de 2026; 11) Decreto nº 5.848, de 12 de fevereiro de 2026
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 130/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.077, de 12 de fevereiro de 2026; 2) Lei nº 5.078, de 23 de fevereiro de 2026; 3) Decreto nº 5.799, de 1º de dezembro de 2025; 4) Decreto nº 5.807, de 1º de dezembro de 2025; 5) Decreto nº 5.816, de 16 de dezembro de 2025; 6) Decreto nº 5.819, de 22 de dezembro de 2025; 7) Decreto nº 5.820, de 22 de dezembro de 2025; 8) Decreto nº 5.821, de 23 de dezembro de 2025; 9) Decreto nº 5.822, de 26 de dezembro de 2025; 10) Decreto nº 5.847, de 11 de fevereiro de 2026; 11) Decreto nº 5.848, de 12 de fevereiro de 2026
Observação