37ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
52
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
37ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 693/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 693/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Errata do Decreto nº 5.732, de 1º de setembro de 2025; 2) Errata do Decreto nº 5.739, de 10 de setembro de 2025; 3) Decreto nº 5.750, de 1º de outubro de 2025; 4) Decreto nº 5.751, de 1º de outubro de 2025; 5) Decreto nº 5.752, de 1º outubro de 2025; 6) Decreto nº 5.756, de 3 de outubro de 2025; 7) Decreto nº 5.762, de 10 de outubro de 2025; 8) Decreto nº 5.793, de 24 de novembro de 2025; 9) Decreto nº 5.794, de 26 de novembro de 2025; 10) Lei nº 5.048, de 5 de dezembro de 2025; 11) Lei nº 5.049, de 5 de dezembro de 2025; 12) Lei nº 5.050, de 5 de dezembro de 2025; 13) Lei nº 5.051, de 5 de dezembro de 2025
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 693/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Errata do Decreto nº 5.732, de 1º de setembro de 2025; 2) Errata do Decreto nº 5.739, de 10 de setembro de 2025; 3) Decreto nº 5.750, de 1º de outubro de 2025; 4) Decreto nº 5.751, de 1º de outubro de 2025; 5) Decreto nº 5.752, de 1º outubro de 2025; 6) Decreto nº 5.756, de 3 de outubro de 2025; 7) Decreto nº 5.762, de 10 de outubro de 2025; 8) Decreto nº 5.793, de 24 de novembro de 2025; 9) Decreto nº 5.794, de 26 de novembro de 2025; 10) Lei nº 5.048, de 5 de dezembro de 2025; 11) Lei nº 5.049, de 5 de dezembro de 2025; 12) Lei nº 5.050, de 5 de dezembro de 2025; 13) Lei nº 5.051, de 5 de dezembro de 2025
Observação