SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/12/2025 - 18:17

Encerramento: 08/12/2025 - 21:17

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS

Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Lista de Presença na Sessão

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / PMB

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 8 (oito) dias, do mês de dezembro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h00min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 37ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 36 de 2025 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2025.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 123/2025
Data: 01/12/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Decreto nº 5.801/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 74/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Ofício Matéria nº 1930/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Farley Sandro Barbosa de Araújo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 160/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1931/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Edislei Moreira Cardoso
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 160/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1932/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Leandro José dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 160/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1933/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Kevin Mariano Sousa Miranda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 160/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1934/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Angela Salter da Mata Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1935/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Beatriz da Silva Mariano
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1936/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Jeane Oliveira Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1937/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Lidicene Neres Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1938/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Mariana Santos Freitas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1939/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Rayara Silva Castros
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1940/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Sérgio Luis Prampero
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1941/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Zenaide Cardoso de Brito
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1942/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Marta Denise Althaus Thomas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 161/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1943/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Farley Sandro Barbosa de Araújo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 163/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1944/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Edislei Moreira Cardoso
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 163/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1945/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Leandro José dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 163/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1946/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Kevin Mariano Sousa Miranda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 163/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1947/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Paula Roberta Queiroz da Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 164/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1948/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Janaina Riva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 162/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1949/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 443/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 1950/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 441/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes

Ofício Matéria nº 1951/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Herbert Souza Penze
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 441/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes

Ofício Matéria nº 1952/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 442/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes

Ofício Matéria nº 1953/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: AgerBarra
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 443/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 1954/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(ÕES) nº 43/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida

Ofício Matéria nº 1955/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Rhillary Clarice Ribeiro Ramos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 165/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1956/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Daniely Luzia Rhis de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1957/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Gabriel Barbosa de Azevedo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1958/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Susany Silva Quintino
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1959/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Thiago Teixeira de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1960/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Emilly Almeida de Jesus
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1961/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Gabriela Silva de Amorim
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1962/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Renata Nardoni de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1963/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Amanda Sales Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1964/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Jhoseff de Oliveira Moura Rodrigues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1965/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Maria Vitória Oliveira da Cruz Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1966/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Rafael de Jesus Freitas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1967/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Neila Mello dos Santos C. Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1968/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Karina da Silva Chaves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1969/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Keily Alves de Moura Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1970/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Márcio de Andrade Batista
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1971/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: José Bispo dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1972/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Pablo Valões Metelo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1973/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Tatiane Almeida Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 166/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1974/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Vitor Ferreira dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 167/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1975/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Sivirino Souza dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 167/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1976/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Ademílson de Moraes Santana
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 167/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1977/2025
Data: 03/12/2025 - Interessado: Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 444/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Ofício nº 687/2025/GPEM
Data: 05/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 687/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação da substituição de anexo dos Projetos de Leis nº 82/2025 (PPA) e 83/2025 (LOA)

Ofício nº 690/2025/GPEM
Data: 05/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 690/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 96, de 5 de dezembro de 2025

Ofício nº 693/2025/GPEM
Data: 08/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 693/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Errata do Decreto nº 5.732, de 1º de setembro de 2025; 2) Errata do Decreto nº 5.739, de 10 de setembro de 2025; 3) Decreto nº 5.750, de 1º de outubro de 2025; 4) Decreto nº 5.751, de 1º de outubro de 2025; 5) Decreto nº 5.752, de 1º outubro de 2025; 6) Decreto nº 5.756, de 3 de outubro de 2025; 7) Decreto nº 5.762, de 10 de outubro de 2025; 8) Decreto nº 5.793, de 24 de novembro de 2025; 9) Decreto nº 5.794, de 26 de novembro de 2025; 10) Lei nº 5.048, de 5 de dezembro de 2025; 11) Lei nº 5.049, de 5 de dezembro de 2025; 12) Lei nº 5.050, de 5 de dezembro de 2025; 13) Lei nº 5.051, de 5 de dezembro de 2025

Ofício nº 698/2025/GPEM
Data: 08/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 698/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 97, de 8 de dezembro de 2025

Ofício nº 707/2025/GAB
Data: 05/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Genito Ribeiro dos Santos, expediu o Ofício nº 707/2025/GAB/SMT/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 420/2025

Ofício nº 013/2025/DEXP
Data: 08/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor de Expansão de Associação Mensa Brasil, João Batista do Amaral Hallage, expediu o Ofício nº 13/DEXP/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 24/01/2026 das 13h às 18h

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza

2 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos

3 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar

4 - Ronair de Jesus Nunes

5 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / PMB

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera a Lei Municipal nº 1.018, de 14 de outubro de 1986, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 73 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Elton Melo Marques	Proíbe a derrubada, o corte e a supressão de árvores da espécie Dipteryx alata (baru) no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 78 de 2025 Turno: Único Autor: Hiago Teles Alves	Dispõe sobre a responsabilização financeira do agressor pelos custos decorrentes de atendimento médico prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
6 - Projeto de Resolução nº 51 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal “CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES” ao Ilustríssimo Senhor Júlio César Gonçalves Campos Filho.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a celebração de acordos administrativos e judiciais, visando à preservação do interesse público, à redução de despesas e à promoção da eficiência na gestão pública, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras providências. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera a Lei Municipal nº 1.018, de 14 de outubro de 1986, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
10 - Projeto de Resolução nº 51 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal “CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES” ao Ilustríssimo Senhor Júlio César Gonçalves Campos Filho.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
11 - Emenda Aditiva nº 10 de 2025 Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza	Ao Projeto de Lei Complementar nº 073, de 26 de novembro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12 - Emenda Aditiva nº 10 de 2025 Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza	Ao Projeto de Lei Complementar nº 073, de 26 de novembro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
13 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 73 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Elton Melo Marques	Proíbe a derrubada, o corte e a supressão de árvores da espécie Dipteryx alata (baru) no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
14 - Indicação nº 445 de 2025 Turno: Único Autor: Hiago Teles Alves	Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a instalação de um bebedouro com água gelada nas dependências do PSF do Jardim das Mangueiras.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
15 - Indicação nº 446 de 2025 Turno: Único Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos	Indica à Prefeitura de Barra Do Garças – MT, ao Senador da República Wellington Fagundes e ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de aquisição e instalação de um aparelho de mamografia completo (mamógrafo digital) no Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, a fim de fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher em Barra do Garças – MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
16 - Indicação nº 447 de 2025 Turno: Único Autor: Ronair de Jesus Nunes	Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a instalação de um quebra-molas na Rua Belo Horizonte, em frente ao número 156, no Bairro São José, no município de Barra do Garças – MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
17 - Indicação nº 448 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Tavares Lopes	Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a necessidade de Criação do Projeto de Resolução que cria o Instituto Municipal de Memória do Poder Legislativo de Barra do Garças – MT, visando preservar, organizar e disponibilizar o acervo histórico, documental e institucional desta Casa de Leis conforme proposição. Solicita-se, ainda, que o Vereador Adilson Tavares seja incluído formalmente como Coautor da referida Resolução.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
18 - Indicação nº 449 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Indica à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de instituir, no âmbito do Município de Barra do Garças, a Política Municipal de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia, contemplando ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, com vistas a garantir diagnóstico precoce, tratamento adequado, acesso contínuo a medicamentos, atendimento especializado, ações de conscientização e mecanismos de inclusão social e profissional.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
19 - Indicação nº 450 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo (SIMTUR), o Sistema Municipal de Dados e Informações Turísticas (SIMDAT), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências, nos termos da minuta em anexo.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
20 - Moção nº 171 de 2025 Turno: Único Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães	A Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta reconhecimento, respeito e admiração aos colaboradores do Centro Universitário UniFatecie (EAD), pelos relevantes serviços prestados à educação em nosso município.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
21 - Moção nº 172 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar	Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras, Sra. Lilia Verônica Silva Camargo e Sr. Robinson Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
22 - Moção nº 173 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Cumprimento e parabenizo a Sra. Argene Aparecida da Silva pelo esforço na viabilização do primeiro Encontro Regional da Mensa Brasil da Região Centro-Oeste, a ser realizado em Barra do Garças – MT, colocando o Município no centro de um importante evento de repercussão nacional e internacional voltado à valorização da inteligência, da educação e do protagonismo regional.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
23 - Moção nº 174 de 2025 Turno: Único Autor: Ronair de Jesus Nunes	Cumprimento e parabenizo os organizadores, apoiadores e competidores do evento esportivo “Quanta Lameira”, realizado no dia 30 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças – MT, pelo brilhante trabalho desenvolvido, pelo espírito esportivo e pela grandiosa contribuição ao esporte off-road e ao desenvolvimento do nosso município.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
24 - Moção nº 175 de 2025 Turno: Único Autor: Ronair de Jesus Nunes	Cumprimento e parabenizo os profissionais que atuaram de forma rápida, corajosa e exemplar no atendimento e salvamento de uma cidadã em situação de risco de morte, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº 2025.286669.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Aditiva nº 10 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 51 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 73 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Elton Melo Marques

Projeto de Lei Ordinária nº 73/2025

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 8 dias do mês de dezembro do ano de 2025.

Resumo (37ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)