6ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
66
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
6ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 133/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 133/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.590, de 28 de janeiro de 2025; 2) Decreto nº 5.609, de 28 de fevereiro de 2025; 3) Decreto nº 5.615, de 10 de março de 2025; 4) Decreto nº 5.617, de 10 de março de 2025; 5) Lei nº 4.940, de 11 de março de 2025; 6) Lei nº 4.941, de 11 de março de 2025; 7) Lei nº 4.942, de 11 de março de 2025; 8) Lei nº 4.943, de 11 de março de 2025; 9) Lei nº 4.944, de 11 de março de 2025; 10) Lei Complementar nº 392, de 11 de março de 2025; 11) Lei Complementar nº 393, de 11 de março de 2025
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 133/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.590, de 28 de janeiro de 2025; 2) Decreto nº 5.609, de 28 de fevereiro de 2025; 3) Decreto nº 5.615, de 10 de março de 2025; 4) Decreto nº 5.617, de 10 de março de 2025; 5) Lei nº 4.940, de 11 de março de 2025; 6) Lei nº 4.941, de 11 de março de 2025; 7) Lei nº 4.942, de 11 de março de 2025; 8) Lei nº 4.943, de 11 de março de 2025; 9) Lei nº 4.944, de 11 de março de 2025; 10) Lei Complementar nº 392, de 11 de março de 2025; 11) Lei Complementar nº 393, de 11 de março de 2025
Observação