1 - Decreto Executivo nº 5616 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia e Finanças;
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 12 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Elton Melo Marques
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Dispõe sobre o atendimento prioritário e especializado às pessoas com doenças autoimunes no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Institui o "Dia do Comunicador Reinaldo Silva – Chocolate" no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Luis Felipe Oliveira Brasil.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Ao Projeto de Lei nº 23, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Mesa Permanente de Negociação (MPN-BG), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Barra do Garças-MT.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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7 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Ao Projeto de Lei nº 23, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Mesa Permanente de Negociação (MPN-BG), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Barra do Garças-MT.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Dispõe sobre a criação do Programa de Recolhimento de Veículos Abandonados em Vias Públicas no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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10 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Ao Projeto de Lei nº 23, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Mesa Permanente de Negociação (MPN-BG), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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11 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Ao Projeto de Lei nº 23, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Mesa Permanente de Negociação (MPN-BG), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui a Mesa Permanente de Negociação (MPN-BG), no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Barra do Garças.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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14 - Decreto Executivo nº 5614 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 150, de 2 de maio de 2013 "Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças", e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 373 de 2 de abril de 2024, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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19 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Luis Felipe Oliveira Brasil.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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20 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 12 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Elton Melo Marques
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Dispõe sobre o atendimento prioritário e especializado às pessoas com doenças autoimunes no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade da implantação de um quebra-molas na Avenida 2, em frente à Quadra 34, na esquina da Casa 1, onde há a marcação da parada de ônibus, no Bairro Cidade Jardim, atendendo a pedidos da comunidade local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade da implantação de um quebra-molas na Rua Dom Cavalcante, esquina com a Rua B-11, no Bairro Jardim dos Ipês, atendendo a pedidos da comunidade local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de manutenção no quebra-molas localizado na Rua Liberdade, antes da Rua Carajás, em frente ao depósito da prefeitura, nas proximidades do estabelecimento conhecido como "Cebolinha", visto que se encontra desnivelado, causando impacto na parte inferior dos veículos.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da Rua dos Garimpeiros com a Avenida José dos Santos, bem como no cruzamento da Rua Moreira Cabral com a Avenida Antônio Cortes (Avenida do UniCathedral), os quais estão abrindo simultaneamente nas vias paralelas, podendo ocasionar colisões nas conversões.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento a solicitação do senhor Wenis da Silva Leal, a instalação de quebra-molas na Rua Xibiu, no Jardim Nova Barra, que dá acesso ao Clube da Polícia Militar, tendo em vista a ausência de lombadas e o fato de ser uma rua de grande circulação familiar, com muitas crianças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 118 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Saúde, o recadastramento dos usuários do SUS de Barra do Garças - MT, visto que existem incoerências entre o número de cadastrados e a população do município.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria Municipal de Administração, conforme consta no rol de suas competências, a solicitação para alteração do critério de progressão de carreira por titulação, previsto no art. 6º, inciso I, alínea "d", da Lei Complementar nº 96, de 9 de junho de 2006, com a substituição das exigências de mestrado e doutorado por 2 (duas) pós graduações lato sensu.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de limpeza urbana em todas as ruas do Bairro São José, visando melhorar a qualidade de vida da população local e evitar problemas como acúmulo de lixo, proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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29 - Indicação nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de estudo técnico para a implementação de quebra-molas na Rua Diamante, QD 173, LT 3056, visando à segurança dos moradores e à redução da velocidade dos veículos, que circulam em alta velocidade, inclusive carretas.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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30 - Indicação nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a realização de limpeza na Rua José Maurício Zampa, no Loteamento BR-070, em razão do acúmulo de vegetação e sujeira, que tem prejudicado a visibilidade dos motoristas e colocando em risco a segurança no trânsito.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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31 - Indicação nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pintura e implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do entorno da Escola Interativa Coopema, sendo elas: Rua Independência, Rua Manoel Ferreira, Rua São Sebastião e Avenida Antônio F. Cortês.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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32 - Indicação nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a disponibilização de uma ambulância ao Distrito de Indianópolis, garantindo atendimento rápido e eficiente aos moradores em casos de emergência médica.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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33 - Indicação nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam tomadas as providências necessárias visando à nomeação oficial de todas as ruas do Distrito de Indianópolis, com a devida instalação de placas indicativas.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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34 - Indicação nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de dois quebra-molas na Rua BR-158, antes e depois da Escola Estadual Heronídes Araújo, no Distrito de Indianópolis.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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35 - Indicação nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas as providências necessárias visando à roçagem do mato nas duas pistas da avenida principal do Distrito de Indianópolis, uma vez que o excesso de vegetação tem comprometido a visibilidade dos motoristas e colocado em risco a segurança viária.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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36 - Indicação nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Amaro Leite com a Rua Xavante, em razão do alto número de acidentes registrados nesse local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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37 - Indicação nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa CLARO S.A., que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinal de telefonia móvel e internet no Distrito de Indianópolis.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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38 - Indicação nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a designação de monitores para acompanhar o transporte escolar rural no Distrito de Indianópolis, especialmente nos ônibus que realizam o trajeto até as fazendas.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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39 - Indicação nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de uma faixa de pedestre em frente às novas instalações da academia Top Team, localizada na Avenida Atílio Fontana, Jardim Mangueiras.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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40 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Requeiro à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a remoção da faixa amarela localizada em frente ao Cartório próximo à Praça da Matriz, situado na Avenida Cel. Antônio Cristino Cortes, nº 502, Cidade Velha, Barra do Garças - MT, 78601-900.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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