Ocorrências da Sessão (6ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
1) Antes da leitura das Correspondências, o Sr. Presidente pediu autorização dos Parlamentares para conceder a palavra ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Arthur Nogueira para falar sobre a Carreta Cinema Rodoviário da PRF, que estará, pela primeira vez, em Barra do Garças entre os dias 17 e 24 de março para a Semana de Segurança no Trânsito. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Arthur Nogueira, Superintendente da PRF (8min15s) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (18min36s), Dr. Paulo Raye (22min27s), Dr. Florizan (23min40s), Dr. Neto (24min55s), Adilson Tavares (28min10s) e Profª Maria Silvania (29min30s).
2) Durante a fala do Superintendente da PRF, o Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, assumiu a Sessão.
3) O Sr. Presidente deu as boas-vindas a todos e convidou o Sr. Sivirino Souza dos Santos, Vice-Prefeito de Barra do Garças, a integrar a Mesa de Honra. Em seguida, cumprimentou os presentes, agradecendo especialmente ao suplente de Deputado Estadual, Sr. Moacir Couto, e à Sra. Maria Ester Téia Fava pela presença.
4) Após o Grande Expediente, o Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para conceder a palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sra. Maria Ester Téia Fava (1h44min) - Aparte: Vereador(es) Bianca Sousa (1h47min) e Prof. Alex Matos (1h49min); Sr. José Maria Xavante, representante da Comunidade Indígena Xavante (1h50min); Sr. Sivirino Souza dos Santos, Vice-Prefeito de Barra do Garças (1h56min) - Aparte: Vereador(es) Armando Brito (2h00min), Bianca Sousa (2h09min), Allan Construtor (2h13min), Dr. Paulo Raye (2h19min), Elton Melo (2h22min) e Prof. Alex Matos (2h29min).
5) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco das Emendas Modificativas nº 2 e 3/2025, ambas de autoria do Vereador Armando Alves Brito, a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
6) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
7) Questão de Ordem: Vereadora, Profª Maria Silvania solicitou questão de ordem para pedir urgência no Projeto de Resolução nº 6/2025, de sua autoria. Seguidamente, o Sr. Presidente submeteu o pedido à votação, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
8) Pedido de Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência e votação em bloco do Projeto de Resolução nº 6/2025, de autoria da Vereadora Profª Maria Silvania Araujo Ramos e do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
9) Composição das Novas Comissões Permanentes: O Sr. Presidente deu continuidade às indicações para as novas comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra do Garças para o Biênio 2025-2026. A composição das comissões ficou definida da seguinte forma: Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade - Presidente: Maria Silvania Araujo Ramos, Relatora: Bianca Sousa de Freitas Almeida e Vogal: Valdeí Leite Guimarães. Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais - Presidente: Geralmino Alves Rodrigues Neto, Relator: Hiago Teles Alves e Vogal: Bianca Sousa de Freitas Almeida. Em seguida, o Sr. Presidente anunciou a nova denominação da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal, que agora se chamará Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação. Foram feitas as seguintes indicações: Presidente: Allankley Lopes de Souza; Relator: Elton Melo Marques; e Vogal: Ronair de Jesus Nunes.
10) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Tarcísio Barbosa Melo, acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (3h16min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (3h22min), Adilson Tavares (3h23min) e Elton Melo (3h24min).