Matérias da Ordem do Dia (131ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Acrescenta o Art. 9º-A no Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Jovelino Dallabrida.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei Complementar nº 003, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 1º-A no Projeto de Lei nº 011, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine à Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de uma lombada, na Rua Carajás, esquina com a Rua Waldemar Souza, em frente da Academia Top Team.
Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, tendo em vista que os veículos que transitam por essa via seguem em alta velocidade e podem ocasionar acidentes graves.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a viabilidade de construção de uma praça com pista de caminhada e ciclismo, academia da terceira idade (ATI), parquinho infantil, na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Nova Barra do Garças, pois no referido setor existe uma área que comporta a edificação de uma Praça.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Dona Delvita Galvão, no Bairro Jardim Nova Barra Norte.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Rua Diamante, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, devido a um vazamento de água e afundamento do solo.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços e à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa, a realização de limpeza na rede elétrica da Avenida das Águas Quentes, Bairro Anchieta.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua das Acácias, e demais ruas nas proximidades; localizadas no Bairro Anchieta, em nosso Município.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida Ordem de Serviço para a Secretaria de Saúde, objetivando a aquisição de Bolsas "de mão" para acondicionamento de material diário necessário às visitas, pelos ACE's/ACS’s

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que providencie, primeiramente, o cascalhamento e, assim que possível, o asfaltamento da Rua Ana Lira, no Bairro Cristino Cortes, por apresentar diversos buracos e erosões, dificultando o tráfego dos moradores da região.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de patrolamento e cascalhamento na Rua Brilhante, no Bairro Nova Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme incisos III e VI de suas competências , a solicitação de pavimentação na Rua dos Salesianos, Bairro Centro, próximo ao cemitério de Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e para a Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do Garças, solicitando que seja feito o serviço de cascalhamento, bem como a instalação urgente de rede de água e esgoto somada a realização de pavimentação asfáltica na Rua 102, Setor Sul II (localizada em frete à Escola Paraíso da Criança).

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e para a Coordenadoria de Trânsito, solicitando que seja colocado dois semáforos na confluência da Rua Goiás com a Rua Carajás, no Centro de Barra do Garças-MT, a pedido do munícipe Elias.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Torixoréu -MT;

CONSIDERANDO que os homenageados são profissionais da saúde do Município supracitado;

CONSIDERANDO que os homenageados realizam relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social da comunidade;

Cumprimento e parabenizo os Senhores profissionais da saúde do Município de Torixoréu-MT sendo lotados no Hospital Municipal São João Bosco.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os Bibliotecários e Bibliotecárias em alusão ao “Dia Nacional do Bibliotecário”, comemorado anualmente em 12 de março.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT;
CONSIDERANDO que os homenageados fazem parte da Policia Militar de Barra do Garças-MT;
CONSIDERANDO que os homenageados auxiliam na realização de um brilhante serviço prestado a nosso Município e toda Região;
Cumprimento e parabenizo todos os Policiais Militares que participaram da recuperação de um carro roubado no dia 01 de março de 2024, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública local.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, pelo brilhante trabalho desenvolvido nas buscas aos policiais desaparecidos no Rio das Mortes na cidade de Novo Santo Antônio-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os profissionais responsáveis pela realização do Jornal da Rádio Aruanã.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os Ilustres Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Barra do Garças – CONDECON/BG, em alusão ao reconhecimento e agradecimento pela dedicação e pelo empenho em prol da população de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro seja encaminhado expediente à Defesa Civil de Barra do Garças-MT, para que seja feita uma vistoria nas proximidades da serra com o Bairro BNH, quanto a possibilidade de desmoronamento, devido ao relato de munícipe residente nesse setor, que no ano de 2023 uma pedra de grande porte se deslocou da serra e adentrou à sua casa, causando diversos prejuízos e, temendo que isso ocorra novamente, é necessário inspecionar o local.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente a quantidade de exames preventivos ao câncer que foram realizados no ano de 2023.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Em cumprimento à prerrogativa prevista pelo Parágrafo Único, do inciso V, do Art. 169, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando que a Resolução nº 008, de 07 de março de 2024, regulamenta a outorga de Título de Cidadania Barra-garcense ao Cardeal Ángel Fernández Artime.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei Complementar nº 003, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 1º-A no Projeto de Lei nº 011, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Institui Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Unidades Escolares Públicas do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.