SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/03/2024 - 18:16

Encerramento: 11/03/2024 - 19:36

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=MOKKVw5zzxM

Mesa Diretora

Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB

Vice-Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade

Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PRTB

Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / Republicanos

Lista de Presença na Sessão

Adilson Tavares Lopes / PSD

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade

Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB

Jaime Rodrigues Neto / PSB

Jairo Gehm / PRTB

Jairo Marques Ferreira / Republicanos

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB

Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD

Ronair de Jesus Nunes / PSDB

Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 131ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 11 (onze) dias, do mês de março, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h16min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 131ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 130 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Adilson Tavares Lopes, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Ata Eletrônica da 130ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2024.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 012/2024
Data: 06/03/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06/03/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 012/2024, Decreto nº 5.382/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO; Emenda Aditiva nº 002/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM e Redação Final do Projeto de Lei nº 012/2024 ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Legislativo nº 013/2024
Data: 07/03/2024 - Interessado: Cardial Ángel Fernández Artime
Assunto: Encaminha cópia da Resolução nº 008/2024, promulgada por essa Casa de Leis

Ofício Legislativo nº 014/2024
Data: 11/03/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha expediente ao Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- Prefeito Municipal

Ofício Matéria nº 1885/2024
Data: 07/03/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 110/2024, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR; INDICAÇÃO nº 112/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; INDICAÇÃO nº 119/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES; INDICAÇÕES nº 121, 122, 123 e 124/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; REQUERIMENTO nº 3/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal

Ofício Matéria nº 1886/2024
Data: 07/03/2024 - Interessado: Secretário Mun. de Planejamento Urbano e Obras
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 110/2024, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR

Ofício Matéria nº 1887/2024
Data: 07/03/2024 - Interessado: Secretário de Transportes e Serviços Públicos
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 111/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 113, 114, 115, 116, 117 e 118/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; INDICAÇÃO nº 119/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO; INDICAÇÃO nº 120/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1888/2024
Data: 07/03/2024 - Interessado: Secretário Municipal de Meio Ambiente
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 3/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO

Ofício Matéria nº 1889/2024
Data: 07/03/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 4/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO

Ofício Matéria nº 1890/2024
Data: 07/03/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Indústria e Comércio
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 3/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO

Ofício Matéria nº 1891/2024
Data: 07/03/2024 - Interessado: Presidência da Mesa Diretora - Poder Legislativo
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 3/2024, de autoria do Vereador FLORIZAN LUIZ ESTEVES

Ofício Matéria nº 1892/2024
Data: 07/03/2024 - Interessado: Empresa Barra Luz
Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 125 e 126/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1893/2024
Data: 07/03/2024 - Interessado: Empresa Energisa
Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 125 e 126/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1894/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Ana Julia Ramos F. Alcantra
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 12/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1895/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Gabriel Oliveira da Costa
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 12/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1896/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Michel Botelho
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 12/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1897/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Ana Carolina Martins B Da Silva
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1898/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Ana Julia Sousa da Costa
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1899/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Arthur Moraes Oliveira
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1900/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Calebe Symon Dias Gomes Portilha
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1901/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Carlos Andrey Bueno Kollet
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1902/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Eduarda Cardoso Silva
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1903/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Felipe Faria Rêgo
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1904/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Gabriel Rezende da Silva Cruz
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1905/2024
Data: 11/03/2024 - Interessado: Isadora Camylle Cerdan F. Aguiar
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1906/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Julio Cesar R. De Oliveira
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1907/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Luiz Filipi da Silva Padilha
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1908/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Maria Eduarda de Moraes R. Gomes
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1909/2024
Data: 11/03/2024 - Interessado: Maria Eduarda Moreira Carneiro
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1910/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Mariana Alves da Silva
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1911/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Rian Augusto Soares Campos
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1912/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Samhuel Arcanjo Siveira C. dos Santos
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1913/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Thiago Ribeiro Maciel Filho
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1914/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Vitor Daniel da Silva Lago
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1915/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Yasmin Dias Apanholi
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1916/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Ana Beatriz Farias Arruda
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1917/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Anny Victoria Vieira Silva
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1918/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Ayka de Araújo Barbosa
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1919/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Danyelly Saron de Almeida Luz
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1920/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Emily Victoria Gomes Fonseca
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1921/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Geovanna Mendes de Souza
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1922/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Higor Luz Santos
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1923/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Jhennify Santos Gonçalves
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1924/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: João Almeida da Silva Neto
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1925/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: João Vitor Rocha da Costa
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1926/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Karla Santos Freitas
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1927/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Larissa Vitoria Pereira da Silva
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1928/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Marcus Henrique Sousa
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1929/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Maria Eduarda Paixão da Silva Bueno
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1930/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Marianne de Moraes Barbosa
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1931/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Mayara França de Oliveira
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1932/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Murilo Campos Ribeiro
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1933/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Renata Sousa Lima
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1934/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Rhayssa Cristina Carvalho Tavares
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1935/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Thalita Domingos de Paula
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1936/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Alice de Paula Faria
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1937/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Ana Karla Ferreira dos Santos
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1938/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Ana Clara Costa Ferreira
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1939/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Antônio Alves de Oliveira Neto
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1940/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Arthur Cesar Araújo Gouveia
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1941/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Eduarda Gonçalves Gomes
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1942/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Emílio Rodrigues de Nascimento Junior
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1943/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Guilherme Gonçalves Dias
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1944/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Guilherme Henrique Rockenbach Antunes
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1945/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Isadora da Silva Bispo
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1946/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: João Vitor Borges de Freitas
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1947/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Karolainy Alves Bispo
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1948/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Leonardo Wenyel Tasso Dias
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1949/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Lorena Santos Souza
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1950/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Maria Julia Braga Silva
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1951/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Melissa Cristina Costa Borges
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 1952/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Renan Ferreira Martins
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 16/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1953/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Rafaela da Costa Borrer
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 16/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1954/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Thalita Moura
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 16/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1955/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Adam Luiz Claudino de Brito
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 16/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1956/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Lethicia Carla Veronez
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 16/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1957/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Felipe Guirra Pereira Blosfeld Aguiar
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 17/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1958/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Alksan Blosfeld Aguiar
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 17/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1959/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Lucas Carvalho da Silva
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 17/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1960/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Roberth Willian Brito Saturnino
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 17/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1961/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Bruno Aguiar Silva
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 17/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1962/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Ana Julia Ramos Ferraz Alcantra
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 18/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS

Ofício Matéria nº 1963/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Michel Botelho
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 18/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS

Ofício Matéria nº 1964/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Fabio da Silva Assunção
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 19/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1965/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Claudieli Peres de Amorim Souza
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 19/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1966/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Élita Aparecida da Silva
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 20/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1967/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Keila Rodrigues Lima Góis
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 20/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1968/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Wanderson Martins da Silva
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 20/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1969/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Erica Silva Faria
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 20/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1970/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Wendel Bruno Alves Mendes
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 20/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1971/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Clube Abutre's Moto Clube Raça em Extinção
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 21/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO

Ofício Matéria nº 1972/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Eliã Bezerra Passos
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 22/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1973/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Vantuir José de Oliveira
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 23/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1974/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Eduardo Vieira dos Santos
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 23/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1975/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Kleber José Soares
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 23/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 1976/2024
Data: 05/03/2024 - Interessado: Marcelo Alves dos Santos
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 23/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício nº 029/2024/AGERBARRA
Data: 07/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora de Fiscalização da AGERBARRA, Mariana Nunes Braz, expediu o Ofício 029/2024 - AGERBARRA, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento dos relatórios do setor de Ouvidoria referentes ao mês de fevereiro de 2024

Ofício nº 058/2024/SEPLAN
Data: 11/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o Ofício nº 058/2024/SEPLAN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Proposta Orçamentária para Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício de 2025

Ofício nº 084/2024/GAB
Data: 07/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 084/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 012, de 06/03/2024

Ofício nº 087/2024/GAB
Data: 11/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 087/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº 006, de 05 de fevereiro de 2024

Ofício nº 034/2024/APAEBG
Data: 11/03/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças-MT expediu o Ofício nº 34/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à solicitação de aprovação do repasse de recurso no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais para o ano de 2024

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ronair de Jesus Nunes

2 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Tavares Lopes / PSD

Carpegiane Gonzaga / PSB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade

Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB

Jaime Rodrigues Neto / PSB

Jairo Gehm / PRTB

Jairo Marques Ferreira / Republicanos

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB

Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD

Ronair de Jesus Nunes / PSDB

Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Jairo Gehm	Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei Complementar nº 003, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
2 - Emenda Aditiva nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Jairo Gehm	Acrescenta o Art. 1º-A no Projeto de Lei nº 011, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 6 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Institui Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Unidades Escolares Públicas do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024 Turno: Único Autor: Ronair de Jesus Nunes	Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024 Turno: Único Autor: Carpegiane Gonzaga	Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Jovelino Dallabrida.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024 Turno: Único Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães	Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Emenda Aditiva nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Jairo Gehm	Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei Complementar nº 003, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
10 - Emenda Aditiva nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Jairo Gehm	Acrescenta o Art. 1º-A no Projeto de Lei nº 011, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
11 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2024 Turno: Primeiro Autores: Pedro Ferreira da Silva Filho, Adilson Tavares Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera a Lei Ordinária nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
13 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
14 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Jairo Gehm	Acrescenta o Art. 9º-A no Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	Retirado(a) a pedido do(a) autor(a)
15 - Indicação nº 127 de 2024 Turno: Único Autor: Jairo Gehm	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine à Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de uma lombada, na Rua Carajás, esquina com a Rua Waldemar Souza, em frente da Academia Top Team. Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, tendo em vista que os veículos que transitam por essa via seguem em alta velocidade e podem ocasionar acidentes graves. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
16 - Indicação nº 128 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a viabilidade de construção de uma praça com pista de caminhada e ciclismo, academia da terceira idade (ATI), parquinho infantil, na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Nova Barra do Garças, pois no referido setor existe uma área que comporta a edificação de uma Praça. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
17 - Indicação nº 129 de 2024 Turno: Único Autor: Paulo Bento de Morais	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Dona Delvita Galvão, no Bairro Jardim Nova Barra Norte. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
18 - Indicação nº 130 de 2024 Turno: Único Autor: Paulo Bento de Morais	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Rua Diamante, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, devido a um vazamento de água e afundamento do solo. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
19 - Indicação nº 131 de 2024 Turno: Único Autor: Paulo Bento de Morais	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços e à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa, a realização de limpeza na rede elétrica da Avenida das Águas Quentes, Bairro Anchieta. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
20 - Indicação nº 132 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua das Acácias, e demais ruas nas proximidades; localizadas no Bairro Anchieta, em nosso Município. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
21 - Indicação nº 133 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida Ordem de Serviço para a Secretaria de Saúde, objetivando a aquisição de Bolsas "de mão" para acondicionamento de material diário necessário às visitas, pelos ACE's/ACS’s Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
22 - Indicação nº 134 de 2024 Turno: Único Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que providencie, primeiramente, o cascalhamento e, assim que possível, o asfaltamento da Rua Ana Lira, no Bairro Cristino Cortes, por apresentar diversos buracos e erosões, dificultando o tráfego dos moradores da região. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
23 - Indicação nº 135 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de patrolamento e cascalhamento na Rua Brilhante, no Bairro Nova Barra do Garças. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
24 - Indicação nº 136 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme incisos III e VI de suas competências , a solicitação de pavimentação na Rua dos Salesianos, Bairro Centro, próximo ao cemitério de Barra do Garças – MT. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
25 - Indicação nº 137 de 2024 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e para a Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do Garças, solicitando que seja feito o serviço de cascalhamento, bem como a instalação urgente de rede de água e esgoto somada a realização de pavimentação asfáltica na Rua 102, Setor Sul II (localizada em frete à Escola Paraíso da Criança). Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
26 - Indicação nº 138 de 2024 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e para a Coordenadoria de Trânsito, solicitando que seja colocado dois semáforos na confluência da Rua Goiás com a Rua Carajás, no Centro de Barra do Garças-MT, a pedido do munícipe Elias. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
27 - Moção nº 24 de 2024 Turno: Único Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães	CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Torixoréu -MT; CONSIDERANDO que os homenageados são profissionais da saúde do Município supracitado; CONSIDERANDO que os homenageados realizam relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social da comunidade; Cumprimento e parabenizo os Senhores profissionais da saúde do Município de Torixoréu-MT sendo lotados no Hospital Municipal São João Bosco. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
28 - Moção nº 25 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Cumprimento e parabenizo os Bibliotecários e Bibliotecárias em alusão ao “Dia Nacional do Bibliotecário”, comemorado anualmente em 12 de março. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
29 - Moção nº 26 de 2024 Turno: Único Autor: Paulo Bento de Morais	CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados fazem parte da Policia Militar de Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados auxiliam na realização de um brilhante serviço prestado a nosso Município e toda Região; Cumprimento e parabenizo todos os Policiais Militares que participaram da recuperação de um carro roubado no dia 01 de março de 2024, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública local. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
30 - Moção nº 27 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, pelo brilhante trabalho desenvolvido nas buscas aos policiais desaparecidos no Rio das Mortes na cidade de Novo Santo Antônio-MT. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
31 - Moção nº 28 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Tavares Lopes	Cumprimento e parabenizo os profissionais responsáveis pela realização do Jornal da Rádio Aruanã. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
32 - Moção nº 29 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Cumprimento e parabenizo os Ilustres Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Barra do Garças – CONDECON/BG, em alusão ao reconhecimento e agradecimento pela dedicação e pelo empenho em prol da população de Barra do Garças-MT. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
33 - Requerimento nº 6 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Requeiro seja encaminhado expediente à Defesa Civil de Barra do Garças-MT, para que seja feita uma vistoria nas proximidades da serra com o Bairro BNH, quanto a possibilidade de desmoronamento, devido ao relato de munícipe residente nesse setor, que no ano de 2023 uma pedra de grande porte se deslocou da serra e adentrou à sua casa, causando diversos prejuízos e, temendo que isso ocorra novamente, é necessário inspecionar o local. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
34 - Requerimento nº 7 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente a quantidade de exames preventivos ao câncer que foram realizados no ano de 2023. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
35 - Requerimento nº 8 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Em cumprimento à prerrogativa prevista pelo Parágrafo Único, do inciso V, do Art. 169, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando que a Resolução nº 008, de 07 de março de 2024, regulamenta a outorga de Título de Cidadania Barra-garcense ao Cardeal Ángel Fernández Artime. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Aditiva nº 4 de 2024	Adilson Tavares Lopes - Sim Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Emenda Aditiva nº 3 de 2024	Adilson Tavares Lopes - Sim Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Não Votou Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Emenda Aditiva nº 1 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 11 de 2024	Adilson Tavares Lopes - Sim Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Não Votou Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 10 de 2024	Adilson Tavares Lopes - Sim Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Não Votou Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 9 de 2024	Adilson Tavares Lopes - Sim Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Não Votou Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 8 de 2024	Adilson Tavares Lopes - Sim Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Não Votou Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024	Adilson Tavares Lopes - Sim Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024	Adilson Tavares Lopes - Sim Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2024	Adilson Tavares Lopes - Sim Carpegiane Gonzaga - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ronair de Jesus Nunes

Projeto de Resolução nº 008/2024

2 - Jairo Gehm

Emenda Aditiva nº 003/2024

3 - Jairo Gehm

Emenda Aditiva nº 004/2024

4 - Jaime Rodrigues Neto

Questão de Ordem - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2024

5 - Pedro Ferreira da Silva Filho

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2024

Ocorrências da Sessão

Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em decorrência de estar em repouso. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 11 dias do mês de março do ano de 2024.

Resumo (131ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)