Matérias da Ordem do Dia (130ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Em cumprimento à prerrogativa prevista pelo Parágrafo único, do inciso V, do Art. 169, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando que a Resolução nº 006, de 26 de fevereiro de 2024, regulamenta a outorga de Título de Cidadania Barra-garcense à Ilma. Sra. Rosália Mendes da Cunha e, como na data de 18/03/2024, que também ocorrerá Sessão Plenária, a Agraciada completará os seus 80 (oitenta) anos de idade e se fará presente com os seus familiares no Plenário desta Casa de Leis, registrando-se, também, que ainda não há previsão para designar a Sessão Solene desse ano, requeiro seja concedida autorização do Soberano Plenário para que se possa entregar a referida titulação para a Homenageada na Sessão Ordinária de 18/03/2024, data do seu aniversário.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, para que apresente esclarecimento a respeito da fila de espera para os centros municipais de educação infantil, para o ano letivo de 2024.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que apresentem esclarecimentos a respeito do alto número de animais abandonados nas ruas do Município de Barra do Garças-MT, e a falta de providências para mudar essa realidade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização do evento de Aeromodelismo Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização da 1º Caminhada Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o clube Abutre’s Moto Clube Raça em Extinção – Sub. Sede Barra do Garças-MT, pelos relevantes eventos beneficentes e sociais prestados à população barra-garcense.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização da 1º Caminhada Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização do evento Caiaque Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT;
CONSIDERANDO que os homenageados são alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo PM Vanilson Silva Carvalho, em Barra do Garças-MT.
Cumprimento e parabenizo os alunos aprovados na Segunda Edição do Programa MT no Mundo, pelo brilhante desempenho, pelo qual puderam alcançar a oportunidade de um intercambio na Inglaterra.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização do 2º Campeonato Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT, na modalidade de Mountain Bike.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização do 1º Cross Country, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos, Turma 14, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Administrativos, Turma 13, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos, Turma 12, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo aos aprovados para o Intercâmbio da 2ª Edição do Programa MT no Mundo – Intercâmbio Inglaterra, desenvolvido pelo Governo do Estado de Mato Grosso

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa e à Empresa Barra Luz LTDA, a solicitação de troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua 21 de Abril, número 233, Bairro Campinas.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa e à Empresa Barra Luz LTDA, a solicitação de troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua Brilhante, número 2.410, Quadra 273, Lote 07, Bairro Jardim Nova Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar a Indicação 078/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 19 de fevereiro de 2024, em que se solicita Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Magazine Luiza, no Centro de Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar a Indicação 751/2023 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 30 de outubro de 2023, em que, considerando o teor do que versa o Art. 6º, inciso XI do Código de Postura Municipal, destinar Ordem de Serviços determinando ao setor competente que intime os proprietários de veículos abandonados nas vias públicas de nossa Cidade em especial na Rua Tocantins, no Bairro BNH, para que procedam com a remoção imediatamente.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que sejam realizados estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Av. Manoel Ferreira, cruzamento com a Rua Independência, próximo as dependências da Escola Coopema.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja construída cobertura no ponto de moto taxi em frente ao Banco da Amazônia na Rua Mato Grosso, em nosso Município, conforme solicita o munícipe Joel Moto taxista.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de serviço de Tapa Buraco na Rua Araguaia, frente ao Centro Universitário do Vale do Araguaia – Univar e ao bar do Jacaré, no Bairro Jardim Mariano, na cidade de Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a limpeza e roçagem de mato das calçadas e lotes do Bairro Nova Jerusalém, em específico na Rua São Salvador.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de patrolamento na Rua João Largo, Bairro Zeca Ribeiro.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Cristal, no Bairro São José.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua Diamantino, Bairro Jardim Nova Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a implantação de uma vaga privativa de estacionamento no Terminal Rodoviário de Barra do Garças-MT, exclusiva para a AGER-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos para que seja realizada a manutenção do bueiro na Rua Frei Felipe, Bairro Vila Maria.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de malha asfáltica nas Ruas Laura Vicuña e Santo Onofre, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças.

Esta demanda justifica-se a pedido de moradores da região que suportam as consequências de residirem em via não pavimentada, como a poeira nos períodos de estiagem e a lama em tempos chuvosos.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a manutenção dos brinquedos infantis localizados no parque da Praça da Matriz.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que seja arquitetado um Projeto de implantação de uma Praça no Bairro Novo Horizonte, pois no referido setor existe uma área que comporta a edificação de uma Praça, conforme mapa anexo e frisando-se que buscarei recursos financeiros para a execução do Projeto em comento.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Acrescenta o Art. 4º-A no Projeto de Lei nº 012, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Acrescenta o Art. 4º-A no Projeto de Lei nº 012, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Jovelino Dallabrida.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Altera a Lei Ordinária nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.