1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Ordinária nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Carpegiane Gonzaga
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Jovelino Dallabrida.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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8 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Pedro Ferreira da Silva Filho, Adilson Tavares Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão Especial para Análise à Proposta de Emenda à Lei Orgânica
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9 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o Art. 4º-A no Projeto de Lei nº 012, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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11 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o Art. 4º-A no Projeto de Lei nº 012, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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12 - Decreto Executivo nº 5382 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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14 - Indicação nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que seja arquitetado um Projeto de implantação de uma Praça no Bairro Novo Horizonte, pois no referido setor existe uma área que comporta a edificação de uma Praça, conforme mapa anexo e frisando-se que buscarei recursos financeiros para a execução do Projeto em comento.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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15 - Indicação nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a manutenção dos brinquedos infantis localizados no parque da Praça da Matriz.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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16 - Indicação nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de malha asfáltica nas Ruas Laura Vicuña e Santo Onofre, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças.
Esta demanda justifica-se a pedido de moradores da região que suportam as consequências de residirem em via não pavimentada, como a poeira nos períodos de estiagem e a lama em tempos chuvosos.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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17 - Indicação nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos para que seja realizada a manutenção do bueiro na Rua Frei Felipe, Bairro Vila Maria.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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18 - Indicação nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a implantação de uma vaga privativa de estacionamento no Terminal Rodoviário de Barra do Garças-MT, exclusiva para a AGER-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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19 - Indicação nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua Diamantino, Bairro Jardim Nova Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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20 - Indicação nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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21 - Indicação nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Cristal, no Bairro São José.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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22 - Indicação nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de patrolamento na Rua João Largo, Bairro Zeca Ribeiro.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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23 - Indicação nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a limpeza e roçagem de mato das calçadas e lotes do Bairro Nova Jerusalém, em específico na Rua São Salvador.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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24 - Indicação nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de serviço de Tapa Buraco na Rua Araguaia, frente ao Centro Universitário do Vale do Araguaia – Univar e ao bar do Jacaré, no Bairro Jardim Mariano, na cidade de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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25 - Indicação nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja construída cobertura no ponto de moto taxi em frente ao Banco da Amazônia na Rua Mato Grosso, em nosso Município, conforme solicita o munícipe Joel Moto taxista.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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26 - Indicação nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que sejam realizados estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Av. Manoel Ferreira, cruzamento com a Rua Independência, próximo as dependências da Escola Coopema.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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27 - Indicação nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar a Indicação 751/2023 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 30 de outubro de 2023, em que, considerando o teor do que versa o Art. 6º, inciso XI do Código de Postura Municipal, destinar Ordem de Serviços determinando ao setor competente que intime os proprietários de veículos abandonados nas vias públicas de nossa Cidade em especial na Rua Tocantins, no Bairro BNH, para que procedam com a remoção imediatamente.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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28 - Indicação nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar a Indicação 078/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 19 de fevereiro de 2024, em que se solicita Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Magazine Luiza, no Centro de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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29 - Indicação nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa e à Empresa Barra Luz LTDA, a solicitação de troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua Brilhante, número 2.410, Quadra 273, Lote 07, Bairro Jardim Nova Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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30 - Indicação nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa e à Empresa Barra Luz LTDA, a solicitação de troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua 21 de Abril, número 233, Bairro Campinas.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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31 - Moção nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo aos aprovados para o Intercâmbio da 2ª Edição do Programa MT no Mundo – Intercâmbio Inglaterra, desenvolvido pelo Governo do Estado de Mato Grosso
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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32 - Moção nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos, Turma 12, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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33 - Moção nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Administrativos, Turma 13, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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34 - Moção nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos, Turma 14, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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35 - Moção nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização do 1º Cross Country, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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36 - Moção nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização do 2º Campeonato Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT, na modalidade de Mountain Bike.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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37 - Moção nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT;
CONSIDERANDO que os homenageados são alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo PM Vanilson Silva Carvalho, em Barra do Garças-MT.
Cumprimento e parabenizo os alunos aprovados na Segunda Edição do Programa MT no Mundo, pelo brilhante desempenho, pelo qual puderam alcançar a oportunidade de um intercambio na Inglaterra.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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38 - Moção nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização do evento Caiaque Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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39 - Moção nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização da 1º Caminhada Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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40 - Moção nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
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Cumprimento e parabenizo o clube Abutre’s Moto Clube Raça em Extinção – Sub. Sede Barra do Garças-MT, pelos relevantes eventos beneficentes e sociais prestados à população barra-garcense.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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41 - Moção nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização da 1º Caminhada Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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42 - Moção nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização do evento de Aeromodelismo Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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43 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que apresentem esclarecimentos a respeito do alto número de animais abandonados nas ruas do Município de Barra do Garças-MT, e a falta de providências para mudar essa realidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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44 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Requeiro seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, para que apresente esclarecimento a respeito da fila de espera para os centros municipais de educação infantil, para o ano letivo de 2024.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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45 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
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Em cumprimento à prerrogativa prevista pelo Parágrafo único, do inciso V, do Art. 169, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando que a Resolução nº 006, de 26 de fevereiro de 2024, regulamenta a outorga de Título de Cidadania Barra-garcense à Ilma. Sra. Rosália Mendes da Cunha e, como na data de 18/03/2024, que também ocorrerá Sessão Plenária, a Agraciada completará os seus 80 (oitenta) anos de idade e se fará presente com os seus familiares no Plenário desta Casa de Leis, registrando-se, também, que ainda não há previsão para designar a Sessão Solene desse ano, requeiro seja concedida autorização do Soberano Plenário para que se possa entregar a referida titulação para a Homenageada na Sessão Ordinária de 18/03/2024, data do seu aniversário.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
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