Correspondências (126ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Encaminha as matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11/12/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 143,152, 153, 154, 155, 159, 161 e 162/2023; Projeto de Lei Complementar nº 21, 22 e 24/2023; Projeto de Lei nº 58/2023 de autoria do Ver. JAIRO GEHM; Projeto de Lei nº 59/2023 de autoria do Ver. GERALMINO NETO; Emenda Modificativa nº 17/2023 de autoria do Ver. JAIRO GEHM e Redação Final do Projeto de Lei nº 143/2023

A Sra. Gerente Regional do Parque Estadual da Serra Azul e APA Pé da Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, expediu o Ofício nº 7653/2023GRPQAPASA/SEMA, ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à solicitação de apoio da Câmara de Vereadores de Barra do Garças-MT ao Parque Estadual da Serra Azul e APA Pé da Serra Azul

O Exmo. Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o Ofício nº 580/2023/SEPLAN, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se trata de Estudo de Impacto Financeiro-Orçamentário do PLC nº 26 e PL nº 156

A Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 381/GAB/2023, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 165 de 18/12/2023

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 380/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Envio de Decreto para referendum

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 379/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.348 de 15/12/2023,
2) Decreto nº 5.349 de 15/12/2023,
3) Projeto de Lei Complementar nº 26 de 15/12/2023

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 377/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Envio dos seguintes documentos:

1) Lei nº 4.798 de 14/12/2023,
2) Lei nº 4.799 de 14/12/2023,
3) Lei nº 4.800 de 14/12/2023,
4) Lei nº 4.801 de 14/12/2023,
5) Lei nº 4.802 de 14/12/2023,
6) Lei Complementar nº 4.363 de 14/12/2023,
7) Lei Complementar nº 4.364 de 14/12/2023,
8) Lei Complementar nº 4.365 de 14/12/2023

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 375/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Envio dos seguintes documentos:

1) Lei nº 4.795 de 07/12/2023,
2) Lei nº 4.765 de 12/12/2023,
3) Lei nº 4.797 de 12/12/2023

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 373/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Pedido de substituição do Projeto de Lei nº 156 de 04/12/2023

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 372/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Pedido de Substituição do Projeto de Lei Complementar nº 25 de 04/12/2023