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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(119ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 119ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 23 (vinte e três) dias, do mês de outubro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 119ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO/INCRA/UAVA/Nº 12 - </strong>Ao Senhor Técnico Agrícola Chefe da Unidade Avançada Vale do Araguaia - INCRA, Isaac Sarmento Duarte, expediu o OFÍCIO/INCRA/UAVA/Nº 12, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à solicitação do espaço desta Casa de Leis para a entrega dos Títulos Definitivos aos clientes da Reforma Agrária, na data de 23/10/2023, das 09h às 12h; <strong>OFÍCIO Nº 305/OAB-BG/2023 - </strong>Ao Senhor Presidente da Subseção da OAB de Barra do Garças-MT, André Luiz Soares Bernardes, expediu o Ofício nº 035/OAB-BG/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à solicitação do espaço desta Casa de Leis para a ministração de curso de gestão de escritórios para advogados e advogadas inscritos nesta Subseção, na data de 24/10/2023, das 19h às 21h; <strong>OFÍCIO Nº 305/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 305/GAB/2023 destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto refere-se ao Requerimento nº 56/2023; <strong>RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1.210/2023 DE 03/10/2023 - </strong>Ao Senhor Gerente Geral da Agência do Banco do Brasil de Barra do Garças-MT, Rodolfo Felipe Almada Bankow, expediu a Resposta ao Ofício nº 1.210/2023 de 03/10/2023, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, tratando-se de resposta à Indicação nº 684/2023, de autoria do Senhor Vereador Jaime Rodrigues Neto – PSB; <strong>CT-DARI/691/2023 - </strong>Ao Senhor Responsável pelas Relações Institucionais da TIM S/A, Cleber Rodrigo Affanio, expediu CT-DARI/691/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à instalação de torre, em resposta ao Ofício nº 319/2023; <strong>OFÍCIO Nº 308/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 308/GAB/2023 destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto refere-se ao Envio de Decretos para <em>referendum</em>.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.291 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.291 de 18 de outubro de 2023, para fins de retificação do artigo 1º do Decreto nº 5.185, de 16 de maio de 2023; <strong>DECRETO Nº 5.271 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.271 de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências; <strong>LEI Nº 4.748 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.748 de 18 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 105/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 358 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei Complementar nº 358 de 17 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 8/2023, fora de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto – PSB.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 1.258/2023 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 706/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO; INDICAÇÕES nº 708, 709, 710, 711, 712/2023, de autoria do Vereador PEDRO FILHO; INDICAÇÕES nº 714, 715, 716, 717, 718, 720/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>OFÍCIO Nº 1.259/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 706/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO; INDICAÇÕES nº 715, 716, 717, 718, 719/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>OFÍCIO Nº 1.260/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 707/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO; INDICAÇÃO nº 720/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; <strong>OFÍCIO Nº 1.261/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 708/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO; REQUERIMENTO nº 062/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO à EMPRESA CLEAN MASTER; <strong>OFÍCIO Nº 1.262/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 713/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO à EMPRESA ENERGISA; <strong>OFÍCIO Nº 1.263/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 714/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO; REQUERIMENTO nº 62/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>OFÍCIO Nº 1.264/2023</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 65/2023 de autoria do Vereador HADEILTON TANNER à EMPRESA 360 + DIGITAL; <strong>OFÍCIO Nº 1.265/2023</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 63/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; <strong>OFÍCIO Nº 1.266/2023 a 1.271/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 103/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO à Senhorita ERIKA VIANA FEITOSA – Projeto do Dia da Autoestima e outros; <strong>OFÍCIO Nº 1.272/2023 a 1.318/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 104/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO à Senhora AGATHA ROCHA MUNARO – Membro da Equipe da Eleição do Conselho Tutelar e outros; <strong>OFÍCIO Nº 1.319/2023 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 105/2023 de autoria do Vereador WANDERLI VILELA ao Senhor ADEMAR PEREIRA DA SILVA; <strong>OFÍCIO Nº 1.320/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 106/2023 de autoria do Vereador WANDERLI VILELA ao Senhor RUI MIRANDA; <strong>OFÍCIO Nº 1.321/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 106/2023 de autoria do Vereador WANDERLI VILELA à Senhora MIRIAM MIRANDA; <strong>OFÍCIO Nº 1.322/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 106/2023 de autoria do Vereador WANDERLI VILELA à Senhora ELDA MIRANDA; <strong>OFÍCIO Nº 83/2023</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 105/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Oradores do Expediente: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): RONAIR (1h47min49s), PAULO BENTO (1h49min48s), JAIME (1h53min55s).</p>
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente cumprimentou a Sra. Sílvia, Diretora do DRE (Diretoria Regional de Educação) e toda sua equipe, saudou também, o Sr. Sivirino, Vice-Prefeito e Secretário de Educação do município de Barra do Garças. Em seguida, convidou-os para fazer uso da palavra, afim de prestarem esclarecimentos sobre o fechamento de escolas no município: 1) Sivirino Souza Santos, Vice-Prefeito e Secretário de Educação (19min58s) - Aparte - Vereador(es): Guinha (33min30s), Dr. Neto (37min44s), Paulo Bento (51min50s) e Jairo Gehm (1h05min25s); 2) Sílvia Figueiredo de Sousa, Diretora do DRE (1h11min52s) - Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm (1h15min54s), Dr. Neto (1h32min16s), Ronair (1h38min28s) e Pedro Filho (1h41min58s).</p>
Tribuna do Povo
<p>Não houve inscritos para a Tribuna do Povo. </p>
Encerramento da Sessão
<p>Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
