1 - Projeto de Resolução nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal “CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES” ao Ilustríssimo Senhor José Nogueira de Moraes.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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2 - Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
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5 - Indicação nº 680 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ares-condicionados na recepção da Unidade de Pronto Atendimento e no Laboratório Municipal.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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6 - Indicação nº 681 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a implementação de Academia da Terceira Idade (ATI), no Bairro Sena Marques.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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7 - Indicação nº 682 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a instalação de bebedouro na praça da matriz, no Bairro Cidade Velha.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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8 - Indicação nº 683 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Indico à Mesa, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie, com regime de urgência, a OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Avenida Presidente Vargas, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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9 - Indicação nº 684 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Agência do Banco do Brasil S/A de Barra do Garças – MT, solicitando o devido cumprimento às Leis Municipais nº 2.899/2008 e nº 3.956/2018, que regulamentam sobre o atendimento bancário neste Município.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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10 - Indicação nº 685 de 2023
Turno: Único
Autor: JOICE CAMPOS
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização estudo de viabilidade, para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua C esquina com a Rua José Gerônimo, no Bairro São João, conforme localizações anexas.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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11 - Indicação nº 686 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de profissional médico para as UBS dos Bairros Anchieta, Palmares e Sena Marques.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Moção nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: JOICE CAMPOS
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Rogério Dantes Rodrigues Costa, proprietário dos seguintes empreendimentos: BOLOS DO SÍTIO; DANTE´S BURGUER; DANTE´S PIZZA E BAR E RESTAURANTE.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Requerimento nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: JOICE CAMPOS
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Requeiro seja encaminhado expediente à empresa Concessionária de Serviços Públicos ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópia à AGÊNCIA REGULADORA DE BARRA DO GARÇAS – AGERBARRA, para apresentação de documentação ou outro meio probatório que justifique a cobrança do valor exorbitante da tarifa do serviço de esgoto, no Bairro Jardim Amazônia – BNH, Município de Barra do Garças –MT, nos últimos meses.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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14 - Indicação nº 687 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Secretaria Municipal de Urbanismo, a realização de aplicação de micro revestimento na Rua Cristóvão de Jesus, S/N, Bairro São Jose.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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15 - Requerimento nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Requeiro seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO-CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL, para que seja apresentada cópia do processo de cessão dos Bairros Jardim dos Ipês e Cidade Jardim.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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16 - Requerimento nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Requeiro seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO-CHEFE, para que seja apresentada cópia do processo compensação da Praça do Bairro Serra Azul.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Requerimento nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Requeiro seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para que apresente cópia da Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo Municipal referente ao mês de setembro
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 688 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de pedido de correção da tabela dos Profissionais de Serviço de Apoio – PSA.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Requerimento nº 59 de 2023
Turno: Único
Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Requeremos seja encaminhado expediente ao CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que apresente:
● A cópia integral processo licitatório ou de dispensa que fundamentou o gasto da verba pública mencionada pela a Ilma. Sra. Márcia Cristina Moraes, Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA;
● A cópia individualizada dos comprovantes de pagamento de cada show realizado.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Requerimento nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Requeremos seja encaminhado expediente convocando a empresa responsável pela divulgação da Feira Técnica Agropecuária 360 + Digital, para prestar esclarecimentos sobre a referida divulgação na Sessão Plenária de 09.10.2023.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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