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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(116ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 116ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 02 (dois) dias, do mês de outubro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 116ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Marques Ferreira, 2° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 041/SMICDRPA/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Pesca/Indústria e Comércio, José Bispo dos Santos expediu o Ofício nº 041/SMICDRPA/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, em resposta à Indicação nº 549/2023; <strong>OFÍCIO Nº 0281/SMMA/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 0281/SMMA/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, em resposta ao Ofício nº 009/2023; <strong>OFÍCIO Nº 0282/SMMA/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 0282/SMMA/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, em resposta à Indicação nº 607/2023; <strong>OFÍCIO Nº 0283/SMMA/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 0283/SMMA/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, em resposta à Indicação nº 622/2023.<br><br></p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>ERRATA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.715, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, rubricou Errata da Lei Municipal nº 4.715, de 15 de agosto de 2023, considerando que ao realizar a sua publicação no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 17.08.2023- Edição nº 3095, Páginas 19 a 22, não se havia analisado as proposituras de veto à emendas apresentadas pelo Poder Legislativo Municipal; <strong>LEI Nº 4.741 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.741 de 26 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 100/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.742 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.742 de 26 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 101/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.743 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.743 de 26 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 042/2023, fora de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho – PSD.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 1.175/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 665/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à Sra. GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO – Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania; <strong>Of. Nº 1.176/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 665/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à Sra. VIRGINIA MENDES – Primeira Dama do Estado de Mato Grosso; <strong>Of. Nº 1.177/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 666/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO ao Sr. FELIPE TANAHASHI ALVES – Secretário Adjunto de Turismo do Estado de Mato Grosso; <strong>Of. Nº 1.178/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 667/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE; INDICAÇÕES nº 672, 673, 674, 675/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>Of. Nº 1.179/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 668, 669, 670, 671/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO; INDICAÇÕES nº 677, 678, 679/23 de autoria da Ver. JOICE CAMPOS ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 1.180/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 668, 669, 670, 671/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>Of. Nº 1.181/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 676/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; <strong>Of. Nº 1.182/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 054/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM E OUTROS à Sra. MÁRCIA CRISTINA MORAES – CIDESAPA; <strong>Of. Nº 1.183/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 084/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE à Sra. VALQUIRIA PERES DE OLIVEIRA SENA – Secretária Executiva de Saúde; <strong>Of. Nº 1.184/23 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 085/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE à Sra. GISLAYNE GOMES GUIMARÃES FARIA – Ouvidoria do SUS; <strong>Of. Nº 1.185/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 086/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE à Sra. SANDRA FÁTIMA DA SILVA – Agente de Saúde; <strong>Of. Nº 1.186/23 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 087/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE à Sra. MARIZA CRISTINA F. DA SILVA – Secretária Executiva de Saúde; <strong>Of. Nº 1.187/23 a 1.198/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 088/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr. SÉRGIO SOUZA BOTELHO – SEFAZ/MT e outros; <strong>Of. Nº 1.199/23 a 1.203/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 089/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à Sra. ELEN MENDES LOPES – Contadora e outros; <strong>Of. Nº 1.204/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 090/23 de autoria da Ver. JOICE CAMPOS ao Sr. UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR – Procurador Municipal – General Carneiro-MT; <strong>Of. Nº 1.205/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 091/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO aos Familiares da Dra. EDILA MARIA FONSECA MENA; <strong>Of. Nº 074/23</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25/09/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 097, Projeto de Lei nº 100, Projeto de Lei nº 101/23, Decreto nº 5.270/23 de autoria do Poder Executivo Municipal ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 075/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei à Sra. ÂNGELA MARINA DE SOUSA FERREIRA; <strong>Of. Nº 075-A/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei à Sra. MARIA ÂNGELA MORENO COSSI; <strong>Of. Nº 076/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao Sr. SIDNEY PEREIRA DE CARVALHO; <strong>Of. Nº 077/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao Sr. ROSNEY SILVA FERRARI; <strong>Of. Nº 078/23</strong> que encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao Sr. CLEBER RABELO DE MOURA; <strong>Of. Nº 079/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei à Sra. Dra. ELISA NAZARÉ ARAÚJO DE QUEIROZ; <strong>Of. Nº 080/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei à Sra. Dra. VERONICA ALVES VILAR.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Oradores do Expediente: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): PEDRO FILHO (1h:58min:32s). </p>
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra, o representante do Deputado Dr. Eugênio, o Sr. Getúlio (21min:14s), o qual veio fazer um convite para Audiência Pública que se realizará, na próxima quinta-feira (05/10), às 9 horas, no Plenário de Deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), tendo como objetivo debater e propor encaminhamentos sobre áreas úmidas do Vale do Araguaia - Aparte - Vereador(es): Zé Gota (27min:55s). Seguidamente, o Sr. Presidente refez a leitura do Requerimento nº 054 aprovado na Sessão do dia 25/09/2023 e convidou para prestar esclarecimentos sobre a não divulgação do show da dupla sertaneja Zé Henrique & Gabriel, ocorrido na data de 14 de setembro de 2023 no Parque de Exposição, as seguintes autoridades e convidados: <strong>MÁRCIA CRISTINA MORAES</strong>, Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA (31min:10s) - Aparte - Vereador(es): Guinha (33min:51s; 45min:03s); Paulo Bento (37min:23s; 48min:42s; 1h:11min:50s); Dr. Neto (39min:02s); Dr. Florizan (47min:10s); Zé Gota (51min:10s; 1h:00min:32s; 1h:04min:05s); Jairo Marques (58min:40s); Ronair (1h:01min:49s; 1h:07min:25s). <strong>LUIZ JÚNIOR MARTINS</strong>, Presidente do Sindicato Rural de Barra do Garças (1h:13min:29s) - Aparte - Vereador(es): Paulo Bento (1h:15min:13s); Jairo Marques (1h:17min:06s); Dr. Neto (1h:18min:12s); Guinha (1h:20min:07s); Ronair (1h:21min:18s). <strong>MARDEM GOMES</strong>, Organizador dos shows da Expoleste (1h:23min:53s) - Aparte - Vereador(es): Jairo Marques (1h:29min:28s); Murilo (1h:30min:17s); Zé Gota (1h:33min:40s). Obs.: Neste momento, o Sr. Presidente foi lembrado pelo vereador Paulo Bento de colocar em votação o pedido de autorização para que as autoridades e os convidados fizessem o uso da palavra. Sendo assim, o Sr. Presidente abriu a votação do pedido de autorização, o qual foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Na sequência, continuou a fazer uso da palavra: <strong>ROGÉRIO GODOI</strong>, Representante dos Músicos Regionais (1h:35min:46s) - Aparte - Vereador(es): Zé Gota (1h:40min:48s); Secreta Bike (1h:44min:17s); Dr. Neto (1h:45min:30s); Guinha (1h:50min:40s). <strong>ÉLCIO MENDES</strong>, Secretário de Turismo de Barra do Garças (1h:53min:40s). Posteriormente, o Sr. Presidente registrou a presença de alguns participantes da Sessão Plenária (1h:56min:24s): Termisvaldo, Eudes Roberto, Candinho Neto, Antônio Fernandes, Reinaldo Neto, Rogério Godoi, Leandro Machado, Weine, Maria Domingos, equipe do Sindicato Rural, Mardem Gomes, Lukas Pires, Aleandro, Muriel, João Batista, equipe da MLT e Consórcio Intermunicipal.</p>
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">Não houve inscritos para a Tribuna do Povo. </p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Vice-Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2023.</p>
Cerimonial
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Discurso de Despedida
Ato de Transmissão de Posse
Discurso de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
