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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(115ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 25 (vinte e cinco) dias, do mês de setembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 115ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 276/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 276/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere ao envio de Decreto para anuência; <strong>OFÍCIO Nº 153/2023/SMS/GESTAOSUS/BG - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Adilson Tavares Lopes, expediu o Ofício nº 153/2023/SMS/GESTAOSUS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto se ao atendimento à solicitação de informações, por referência ao Ofício nº 996/2023; <strong>OFÍCIO Nº 540/SEPLAN/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o Ofício nº 540/SEPLAN/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à retificação de horário para utilização da dependência do Plenário da Câmara de Vereadores e cedência do servidor Deógenes Nogueira da Silva; <strong>OFÍCIO Nº 21/VMZ/SMS/BG/2023 - </strong>O Ilmo. Sr. Coordenador da Vigilância Municipal de Zoonoses, Jamal Mahmud Lucas Wadi, expediu o Ofício nº 21/VMZ/SMS/BG/2023, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 897/2023 que encaminhou o Requerimento nº 040/2023; <strong>OFÍCIO Nº 127/SMT/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Élcio Mendes, expediu o Ofício nº 127/SMT/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), atendendo a convocação realizada via Requerimento nº 053/2023; <strong>OFÍCIO Nº 410/SIST/5º CR/2023 - </strong>O Ilmo. Sr. Chefe da Divisão de Planejamento Operacional e Estatística do 5º CR, Sileimann de Sousa Campos Júnior – Cap. PM, expediu o Ofício nº 410/SIST/5º CR/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à solicitação de uso do Auditório da Câmara Municipal para realização de Instrução com Policiais Militares na data de 03/10/2023, das 13h:00min às 18h:00min; <strong>REQUERIMENTO - </strong>O Exmo. Sr. Vereador, José Maria Alves Vilar, expediu Requerimento, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à solicitação de uso do Auditório da Câmara Municipal para realização da ‘Semana da Gratidão’, conforme Lei nº 4.594/2022, na data de 11/10/2023.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.257 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.257 de 31 de agosto de 2023, decretando que fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no importe de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.252 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.252 de 23 de agosto de 2023, decretando que fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 4.972.500,00 (quatro milhões novecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais); <strong>DECRETO Nº 5.251 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.251 de 23 de agosto de 2023, decretando que fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no importe de R$ 736.800,00 (setecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais); <strong>DECRETO Nº 5.242 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.242 de 15 de agosto de 2023, decretando que fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 5.037.438,00 (cinco milhões trinta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais); <strong>DECRETO Nº 5.267 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.267 de 19 de setembro de 2023, decretando a delegação de competência ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Sivirino Souza dos Santos, em conjunto com o Prefeito Municipal, para gerir e executar os recursos referente às dotações orçamentárias da área de educação pública do Município, especialmente os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB; <strong>DECRETO Nº 5.269 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.269 de 19 de setembro de 2023, decretando que fica revogado todos os termos do Decreto nº 4.980, de 26 de agosto de 2022; <strong>DECRETO Nº 5.268 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.268 de 19 de setembro de 2023, decretando que fica revogado todos os termos do Decreto nº 4.978, de 26 de agosto de 2022; <strong>LEI Nº 4.738 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.738 de 19 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 045/2023, fora de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.740 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.740 de 19 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 095/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.739 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.739 de 19 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 098/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>DECRETO Nº 5.272 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.272 de 21 de setembro de 2023, decretando a nomeação do servidor comissionado Sr. YGOR VINICIUS MARQUES CARDOSO, a partir de 21/09/2023, como Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC; <strong>DECRETO Nº 5.273 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.273 de 21 de setembro de 2023, delegando a competência do servidor comissionado Sr. YGOR VINICIUS MARQUES CARDOSO, a partir de 21/09/2023, como Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 1.162/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES Nº 653 e 654/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES; INDICAÇÃO nº 657/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro; INDICAÇÕES nº 663 e 664/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 1.163/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 652 e 656/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES; INDICAÇÃO nº 654/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES; INDICAÇÃO nº 657/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro; INDICAÇÕES nº 658 e 659/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; INDICAÇÃO nº 660/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 1.164/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO Nº 653/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>Of. Nº 1.165/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 655/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à EMPRESA BARRA LUZ; <strong>Of. Nº 1.166/23</strong> encaminha cópia INDICAÇÃO nº 658/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; INDICAÇÃO nº 664/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>Of. Nº 1.167/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 659/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; INDICAÇÃO nº 663/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>Of. Nº 1.168/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 661/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao Sr. WELLINGTON FAGUNDES – Senador da República; <strong>Of. Nº 1.169/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 662/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES e outro ao Sr. ALBERTO MACHADO – Beto Dois a Um – Deputado Estadual; <strong>Of. Nº 1.170/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 051/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO; REQUERIMENTO nº 053/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; <strong>Of. Nº 1.171/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 052/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à EMPRESA DE CORREIOS; <strong>Of. Nº 1.172/23</strong> encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 053/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao Sr. LUIZ JUNIOR MARTINS – Presidente do Sindicato Rural; <strong>Of. Nº 1.173/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 082/23 de autoria do Ver. HADEILTON TANNER ao Sr. RODRIGO DE QUEIROZ SILVA – Águas de Barra do Garças; <strong>Of. Nº 1.174/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 082/23 de autoria do Ver. HADEILTON TANNER ao Sr. FELIPE AUGUSTO SILVA VIEIRA – Águas de Barra do Garças; <strong>Of. Nº 073/23</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 095, 098/23, Decreto nº 5.262 e 5.263/23 de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 045/23 de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p> <p> </p>
Grande Expediente
<p>Não houve inscritos.</p>
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente, convidou para prestar esclarecimentos sobre a não divulgação do show da dupla sertaneja Zé Henrique & Gabriel, ocorrido na data de 14 de setembro de 2023 no Parque de Exposição as seguintes autoridades: 1) HERBERT PENZE, Procurador Geral do Município (20min:25s) - Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm (23min:24s); Jairo Marques (25min:37s); Paulo Bento (26min:11s) e Dr. Florizan (29min:54s). 2) LUIZ JÚNIOR MARTINS, Presidente do Sindicato Rural de Barra do Garças (31min:02s) - Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm (34min:36s); Guinha (40min:40s); Dr. Neto (44min:30s); Jairo Marques (48min:02s); Dr. Florizan (49min:50s); Murilo (50min:31s); Pebinha (52min:20s) e Zé Gota (54min:31s). Após, o Sr. Presidente registrou a presença do Sr. Éverton, Diretor da APOBAG; da Associação dos Cegos; do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; dos representantes das Pessoas com Deficiência; do Conselho de Habitação; dos assessores do Deputado Eugênio; dos representantes do CRAS e dos candidatos ao Conselho Tutelar de Barra do Garças. </p>
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: 1. Pedro Henrique Duarte Beretta, candidato ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:40min:06s); 2. Marlon Alencar, candidato ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:42min:32s); 3. Zita Maria Ferreira, candidata ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:45min:29s); 4. Moraes Souza Oliveira, candidato ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:48min:47s); 5. Silvana Barros de Oliveira, candidata ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:51min:33s); 6. Lauana da Silva Santos, candidata ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:57min:48s); 7. Éverton Chaves de Oliveira, representante da APOBAG – Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças (2h:00min:40s). Se manifestaram o(s) seguinte(s) vereador(es): Jairo Gehm (2h:03min:15s); 8. Guilherme Bispo da Silva, representante do Conselho da Pessoa com Deficiência (2h:12min:37s); 9. Tuany Lopes da Cruz, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (2h:15min:24s); 10. Elvira Maria Costa Leite, Diretora Técnica da ABCMI – Associação Brasileira do Clube da Melhor Idade (2h:18min:47s); 11. Joice Campos, vereadora da Câmara Municipal (2h:24min:03s). </p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2023.</p>
Cerimonial
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Discurso de Despedida
Ato de Transmissão de Posse
Discurso de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
