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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(113ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 113ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 11 (onze) dias, do mês de setembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 113ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 128/2023 – AGER BARRA - </strong>O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGER BARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira expediu o Ofício nº 128/2023 – AGER BARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere ao encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de agosto de 2023; <strong>OFÍCIO Nº 7082/2023/GD/SSL - </strong>O Exmo. Sr. Deputado Estadual Valdir Barranco, do Bloco Assembleia Forte, expediu o Ofício nº 7082/2023/GD/SSL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), encaminhando e comunicando que a Indicação nº 3610/2023 fora aprovada, cujo teor da matéria demonstra urgente e imprescindível a necessidade de adotar providências que culminem com a pactuação de Termo de Cooperação Técnica entre as Secretarias (SECITECI e SEDUC) com a finalidade de disponibilizar Curso Técnico Integrado/Concomitante com o Ensino Médio na Escola Técnica Estadual de Barra do Garças-MT; <strong>OFÍCIO Nº 270/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 270/GAB/2023, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere ao envio de Decretos para referendum; <strong>OFÍCIO Nº 269/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 269/GAB/2023, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à substituição do Projeto de Lei nº 092/2023; <strong>OFÍCIO Nº 271/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 271/GAB/2023, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº 096, de 11 de setembro de 2023.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.258 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.258 de 04 de setembro de 2023, permitindo o uso de espaço público situado na Rua Dr. Manoel Rocha de Mota, Lote 01, Quadra 32, Distrito Vale dos Sonhos, Barra do Garças-MT, de forma onerosa, à FRIFRANGO DO VALE LTDA; <strong>DECRETO Nº 5.260 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.260 de 05 de setembro de 2023, declarando Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 08/09/2023, em razão do feriado nacional do Dia da Independência, 07 de setembro, quinta-feira; <strong>DECRETO Nº 5.259 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.259 de 04 de setembro de 2023, Dispondo sobre a Alteração do Decreto Municipal nº 5.170, de 28 de abril de 2023; <strong>LEI Nº 4.730 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.730 de 05 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 093/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.731 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.731 de 05 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 089/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.732 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.732 de 05 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 090/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.733 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.733 de 05 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 091/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.734 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.734 de 11 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 088/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>DECRETO Nº 5.248 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.248 de 21 de agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no importe de R$ 542.837,25 (quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos); <strong>DECRETO Nº 5.247 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.247 de 21 de agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 3.873.338,63 (três milhões oitocentos e setenta e três mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos); <strong>DECRETO Nº 5.245 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.245 de 21 de agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 4.558,52 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); <strong>DECRETO Nº 5.244 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.244 de 21 de agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 7.995.795,19 (sete milhões novecentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos); <strong>DECRETO Nº 5.240 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.240 de 15 de agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 4.558,52 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); <strong>DECRETO Nº 5.238 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.238 de 01 de agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 5.212.435,46 (cinco milhões duzentos e doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 066/23</strong> encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia 04/09/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 088, 089, 090, 091, 093/23; Veto nº 003, 004, 005, 006 de autoria do Poder Executivo; Emenda Modificativa nº 014/23 de autoria do Ver. Jairo Gehm; Emenda Aditiva nº 006/23 de autoria do Ver. Paulo Bento; Projeto de Lei Complementar nº 008/23 de autoria do Ver. Jaime Rodrigues ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 067/23 </strong>encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei à Sra. ANDREIA VITAL COSTA – Ten. Cel. da Polícia Militar; <strong>Of. Nº 068/23 </strong>encaminha expediente ao Sr. BLAYNNY VITOR DAMASSENA FARIAS – Secretário-Chefe de Gabinete, com cópia ao Sr. JOÃO BERNARDES FERREIRA JÚNIOR – Secretário Municipal de Administração; <strong>Of. Nº 069/23</strong> encaminha expediente ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES – Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Sr. BLAYNNY VITOR DAMASSENA FARIAS – Secretário-Chefe de Gabinete. </p>
Grande Expediente
<p>Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): ZÉ GOTA (17min:57s).</p>
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">Posteriormente, o Sr. Presidente cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos acadêmicos do curso de Direito da UniCathedral. Aproveitou o momento para dar uma breve explicação sobre as etapas que compõem a Sessão Ordinária (15min:54s). </p>
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: 1. Vanessa Moreira, professora da UniCathedral (1h:09min:22s); 2. Isadora, professora da UniCathedral (1h:10min:40s).</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2023.</p>
Cerimonial
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Discurso de Despedida
Ato de Transmissão de Posse
Discurso de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
