Matérias da Ordem do Dia (106ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.085 de 28 de dezembro de 2009 que “Regulamenta os serviços de transporte de passageiros por meio de veículos táxi e escolares no Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos municipais antes de encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa à protesto.

Reconhece, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Altera a Lei Municipal nº 3.999 de 29 de Junho de 2018 que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências.

Dispõe sobre o envio dos Balancetes Mensais, Prestação de Contas Anuais e outros documentos relacionados ao Município para a Câmara Municipal de Vereadores de forma eletrônica e dá outras providencias.

Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a doação de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras
providências.

Dispõe sobre revogação da lei ordinária que menciona.

Altera a Lei nº 3.872, de 10 de julho de 2017 que autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja verificada a viabilidade de implantação de condições de repouso aos profissionais de enfermagem para uso em seus turnos de trabalho.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que sejam renovadas as pinturas das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Liberdade com a Rua Xavante no Centro da cidade de Barra do Garças-MT (Imagens anexas).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza da Rua Mato Grosso no Bairro união, atrás da empresa Fiat AutoNorte, conforme localização anexa, atendendo demanda do munícipe Joel Silva.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das Rua Rodrigo Firmino dos Santos no Bairro Santo Antônio, conforme localização em anexo, atendendo demanda do munícipe Werlles Fernandes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar a retirada de entulhos pesados no perímetro urbano, como sofás, guarda roupa. Atendendo demanda da munícipe Salete Zavareze.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar a retirada de entulhos pesados e galhos no Bairro Santo Antônio. Atendendo demanda da munícipe Nilva Lemes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das ruas do Bairro Nova Barra Sul, conforme localização anexa, atendendo demanda da munícipe Joyce Barbosa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das Travessa Um Bairro São João, conforme localização em anexo, atendendo demanda da munícipe Hamza Fátima.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das ruas do Bairro Cidade Universitária, conforme localização anexa, atendendo demanda do munícipe Manoel Rodrigues.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja feito estudos para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua dos Garimpeiros entre as Ruas Xavante e Waldir Rabelo no Centro da cidade de Barra do Garças-MT, conforme demonstram as imagens anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que assim que possível apresente informações sobre o projeto de pavimentação asfáltica do Bairro Nova Barra Norte, em especial a Rua Senador Filinto Muller.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar estudo da viabilidade de pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua Tapuia, no Bairro Jardim Nova Barra Sul; conforme localização anexa, atendendo demanda do munícipe Paulo Halibozek.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fim de solicitar estudo de viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua Dourado, no Bairro Jardim Nova Barra Sul; conforme localização anexa, atendendo demanda do munícipe Marcos Danilo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar estudo de viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua Otávio Pitaluga, no Bairro Jardim Nova Barra Norte; conforme localização anexa, atendendo demanda da munícipe Leila.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de colocar uma lombada, na Av. Presidente Vargas, no início do Anel Viário, Bairro Nova Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a prestação do serviço de TAPA BURACO na Avenida Presidente Vargas, início do Anel Viário, no Bairro Nova Barra do Garças, atendendo a demanda de munícipes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a solicitação que executem a limpeza em geral em volta de todas Unidades Básicas de Saúde (UBS) existentes no Município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade da implantação de um redutor de velocidade e de se pintar as faixas de pedestre na proximidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Madureira, na Rua Cristóvão de Jesus, entre a Rua da Pedra e a Rua General Carneiro, no Bairro São José, em atendimento à solicitação da população daquela região, conforme imagens E abaixo-assinado anexos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie o asfaltamento do final da Rua Filinto Muller, no Bairro Alto da Boa Vista, pois a mesma se encontra com muitos buracos e deformações, conforme solicitação do munícipe Sr. Emanuel.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, a fim de solicitar a manutenção (limpeza) e patrolamento da Avenida Sul, Bairro Jardim Amazonas (Mangueiras), conforme imagens anexas, atendendo demanda dos munícipes Sr. Cesário e Sra. Wilza Cristina Cavalcante Silva.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a devida manutenção, com os serviços de “patrolamento” e “cascalhamento” da estrada que dá acesso ao Assentamento Araguaia, sentido General Carneiro, próximo ao Km 25 (quilômetro vinte e cinco) na BR 070. Atendendo à solicitação de aproximadamente 20 famílias que ali moram.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja destinado um Caminhão Pipa para molhar à Rua da Praia do Bosque, Bairro Nova Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar o que consta na Indicação de nº 310/2021, de minha autoria e aprovada à época, e Ofício nº 287/2021, o que demandamos a construção de muro em alvenaria nos arredores do Cemitério Municipal do Bairro Jardim Nova Barra, e em havendo impossibilidade no momento, que seja viabilizado a colocação de alambrado.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para solicitar a viabilidade de instalação de placa de estacionamento rotativo (15 minutos) na porta do estabelecimento comercial TOCA DO BICHO (Pet Shop), localizado na Avenida Salomé José Rodrigues, esquina com a Rua XV de Novembro, Centro, como se vê em imagem e endereço acostados. Atendendo demanda do munícipe Joelson Neves.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, no canteiro central da Avenida Cristal, Bairro Jardim dos Ipês, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Amazonas, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Rua A, Bairro Solar Ville, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Rua W31, Bairro Solar Ville, de interesse da moradora Deti (66) 992394095, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Avenida Presidente Vargas, Bairro Jardim Nova Barra, conforme imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na Rua Brilhante, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na Rua São Lucas, Bairro Jardim Nova Barra Norte, no qual se encontra imagem anexa da via pública em comento.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. VALDIVINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA por haver sido consagrado a Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, no Bairro Jardim Toledo, da cidade de Barra do Garças-MT (AD – JARDIM TOLEDO).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. JAMES SOARES GOMES por haver sido consagrado na Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, Centro, da cidade de Barra do Garças-MT (AD – SEDE).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos integrantes da Comissão Organizadora da II Roda de Conversas com Gestores Aeroportuários de Mato Grosso em Barra do Garças-MT, nos dias 27, 28 e 29/06/2023

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EXMA. PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Sra. Virginia Mendes, com cópia para a EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, Sra. Grasielle Paes Silva Bugalho, solicitando a doação de cobertores e cestas básicas destinados a pessoas carentes no Município de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar pintura de faixa de sinalização de pedestres na Rua Ministro João Alberto no entorno da rotatória dos garimpeiros, centro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFESA CIVIL E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, a fim de solicitar seja feita a delimitação e demarcação de área de banhistas, instalação de avisos e placas de sinalização e sua fiscalização nas praias de Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de revitalizar a pintura dos quebra-molas e placas da Avenida Ana Lira, Bairro Jardim Araguaia (COHAB).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a Pastoral de Rua da Diocese de Barra do Garças-MT, com sede na Igreja Católica Catedral Nossa Senhora da Guia, grupo da Igreja Católica Apostólica Romana por suas contribuições em trabalhos voluntários de ação social aos moradores em situação de rua em Barra do Garças, na pessoa da Martha da Guia Rodrigues Pereira.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Capitão BM Leandro Cuiabano Kunze, Comandante 1º Companhia Independente Bombeiro Militar “1ªCIBM”- Barra do Garças-MT, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, informações se atualmente a Instituição Bombeiro Militar local, está em condições de atender emergências de incêndio e pânico em caso(s) de sinistro(s) no Aeroporto de Barra do Garças-MT, assim como em Aeronaves, no que concerne à: a) Efetivo; b) Equipamentos.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente da Avaliação – CPAD e dá outras providências.