3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.085 de 28 de dezembro de 2009 que “Regulamenta os serviços de transporte de passageiros por meio de veículos táxi e escolares no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE;
À COMISSÃO TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO;
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos municipais antes de encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa à protesto.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
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Reconhece, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre revogação da lei ordinária que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES.
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 34 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Altera a Lei nº 3.872, de 10 de julho de 2017 que autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 3.999 de 29 de Junho de 2018 que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o envio dos Balancetes Mensais, Prestação de Contas Anuais e outros documentos relacionados ao Município para a Câmara Municipal de Vereadores de forma eletrônica e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
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21 - Decreto Executivo nº 5215 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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24 - Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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25 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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26 - Indicação nº 469 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja verificada a viabilidade de implantação de condições de repouso aos profissionais de enfermagem para uso em seus turnos de trabalho.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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27 - Indicação nº 470 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que sejam renovadas as pinturas das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Liberdade com a Rua Xavante no Centro da cidade de Barra do Garças-MT (Imagens anexas).
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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28 - Indicação nº 471 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza da Rua Mato Grosso no Bairro união, atrás da empresa Fiat AutoNorte, conforme localização anexa, atendendo demanda do munícipe Joel Silva.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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29 - Indicação nº 472 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das Rua Rodrigo Firmino dos Santos no Bairro Santo Antônio, conforme localização em anexo, atendendo demanda do munícipe Werlles Fernandes.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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30 - Indicação nº 473 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar a retirada de entulhos pesados no perímetro urbano, como sofás, guarda roupa. Atendendo demanda da munícipe Salete Zavareze.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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31 - Indicação nº 474 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar a retirada de entulhos pesados e galhos no Bairro Santo Antônio. Atendendo demanda da munícipe Nilva Lemes.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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32 - Indicação nº 475 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das ruas do Bairro Nova Barra Sul, conforme localização anexa, atendendo demanda da munícipe Joyce Barbosa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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33 - Indicação nº 476 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das Travessa Um Bairro São João, conforme localização em anexo, atendendo demanda da munícipe Hamza Fátima.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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34 - Indicação nº 477 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das ruas do Bairro Cidade Universitária, conforme localização anexa, atendendo demanda do munícipe Manoel Rodrigues.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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35 - Indicação nº 478 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja feito estudos para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua dos Garimpeiros entre as Ruas Xavante e Waldir Rabelo no Centro da cidade de Barra do Garças-MT, conforme demonstram as imagens anexas.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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36 - Indicação nº 479 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que assim que possível apresente informações sobre o projeto de pavimentação asfáltica do Bairro Nova Barra Norte, em especial a Rua Senador Filinto Muller.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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37 - Indicação nº 480 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar estudo da viabilidade de pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua Tapuia, no Bairro Jardim Nova Barra Sul; conforme localização anexa, atendendo demanda do munícipe Paulo Halibozek.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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38 - Indicação nº 481 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fim de solicitar estudo de viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua Dourado, no Bairro Jardim Nova Barra Sul; conforme localização anexa, atendendo demanda do munícipe Marcos Danilo.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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39 - Indicação nº 482 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar estudo de viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua Otávio Pitaluga, no Bairro Jardim Nova Barra Norte; conforme localização anexa, atendendo demanda da munícipe Leila.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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40 - Indicação nº 483 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de colocar uma lombada, na Av. Presidente Vargas, no início do Anel Viário, Bairro Nova Barra do Garças.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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41 - Indicação nº 484 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a prestação do serviço de TAPA BURACO na Avenida Presidente Vargas, início do Anel Viário, no Bairro Nova Barra do Garças, atendendo a demanda de munícipes.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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42 - Indicação nº 485 de 2023
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a solicitação que executem a limpeza em geral em volta de todas Unidades Básicas de Saúde (UBS) existentes no Município.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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43 - Indicação nº 486 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade da implantação de um redutor de velocidade e de se pintar as faixas de pedestre na proximidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Madureira, na Rua Cristóvão de Jesus, entre a Rua da Pedra e a Rua General Carneiro, no Bairro São José, em atendimento à solicitação da população daquela região, conforme imagens E abaixo-assinado anexos.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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44 - Indicação nº 487 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie o asfaltamento do final da Rua Filinto Muller, no Bairro Alto da Boa Vista, pois a mesma se encontra com muitos buracos e deformações, conforme solicitação do munícipe Sr. Emanuel.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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45 - Indicação nº 488 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, a fim de solicitar a manutenção (limpeza) e patrolamento da Avenida Sul, Bairro Jardim Amazonas (Mangueiras), conforme imagens anexas, atendendo demanda dos munícipes Sr. Cesário e Sra. Wilza Cristina Cavalcante Silva.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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46 - Indicação nº 489 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a devida manutenção, com os serviços de “patrolamento” e “cascalhamento” da estrada que dá acesso ao Assentamento Araguaia, sentido General Carneiro, próximo ao Km 25 (quilômetro vinte e cinco) na BR 070. Atendendo à solicitação de aproximadamente 20 famílias que ali moram.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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47 - Indicação nº 490 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja destinado um Caminhão Pipa para molhar à Rua da Praia do Bosque, Bairro Nova Barra do Garças.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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48 - Indicação nº 491 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar o que consta na Indicação de nº 310/2021, de minha autoria e aprovada à época, e Ofício nº 287/2021, o que demandamos a construção de muro em alvenaria nos arredores do Cemitério Municipal do Bairro Jardim Nova Barra, e em havendo impossibilidade no momento, que seja viabilizado a colocação de alambrado.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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49 - Indicação nº 492 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para solicitar a viabilidade de instalação de placa de estacionamento rotativo (15 minutos) na porta do estabelecimento comercial TOCA DO BICHO (Pet Shop), localizado na Avenida Salomé José Rodrigues, esquina com a Rua XV de Novembro, Centro, como se vê em imagem e endereço acostados. Atendendo demanda do munícipe Joelson Neves.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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50 - Indicação nº 493 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, no canteiro central da Avenida Cristal, Bairro Jardim dos Ipês, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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51 - Indicação nº 494 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Amazonas, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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52 - Indicação nº 495 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Rua A, Bairro Solar Ville, conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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53 - Indicação nº 496 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Rua W31, Bairro Solar Ville, de interesse da moradora Deti (66) 992394095, conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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54 - Indicação nº 497 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Avenida Presidente Vargas, Bairro Jardim Nova Barra, conforme imagem anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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55 - Indicação nº 498 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na Rua Brilhante, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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56 - Indicação nº 499 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na Rua São Lucas, Bairro Jardim Nova Barra Norte, no qual se encontra imagem anexa da via pública em comento.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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57 - Moção nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. VALDIVINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA por haver sido consagrado a Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, no Bairro Jardim Toledo, da cidade de Barra do Garças-MT (AD – JARDIM TOLEDO).
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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58 - Moção nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. JAMES SOARES GOMES por haver sido consagrado na Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, Centro, da cidade de Barra do Garças-MT (AD – SEDE).
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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59 - Moção nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos integrantes da Comissão Organizadora da II Roda de Conversas com Gestores Aeroportuários de Mato Grosso em Barra do Garças-MT, nos dias 27, 28 e 29/06/2023
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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60 - Indicação nº 500 de 2023
Turno: Único
Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EXMA. PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Sra. Virginia Mendes, com cópia para a EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, Sra. Grasielle Paes Silva Bugalho, solicitando a doação de cobertores e cestas básicas destinados a pessoas carentes no Município de Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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61 - Indicação nº 501 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar pintura de faixa de sinalização de pedestres na Rua Ministro João Alberto no entorno da rotatória dos garimpeiros, centro.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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62 - Indicação nº 502 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFESA CIVIL E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, a fim de solicitar seja feita a delimitação e demarcação de área de banhistas, instalação de avisos e placas de sinalização e sua fiscalização nas praias de Barra do Garças.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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63 - Indicação nº 503 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de revitalizar a pintura dos quebra-molas e placas da Avenida Ana Lira, Bairro Jardim Araguaia (COHAB).
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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64 - Moção nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a Pastoral de Rua da Diocese de Barra do Garças-MT, com sede na Igreja Católica Catedral Nossa Senhora da Guia, grupo da Igreja Católica Apostólica Romana por suas contribuições em trabalhos voluntários de ação social aos moradores em situação de rua em Barra do Garças, na pessoa da Martha da Guia Rodrigues Pereira.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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65 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Capitão BM Leandro Cuiabano Kunze, Comandante 1º Companhia Independente Bombeiro Militar “1ªCIBM”- Barra do Garças-MT, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, informações se atualmente a Instituição Bombeiro Militar local, está em condições de atender emergências de incêndio e pânico em caso(s) de sinistro(s) no Aeroporto de Barra do Garças-MT, assim como em Aeronaves, no que concerne à: a) Efetivo; b) Equipamentos.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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66 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente da Avaliação – CPAD e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO POR MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES.
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67 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
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Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a doação de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
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