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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(106ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 106ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 03 (três) dias, do mês de julho, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 106ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 115.796/2023/SER-MT - </strong>O Ilmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Matogrosso, Djalma Silvestre Fernandes, expediu o Ofício nº 115.796/2023/SER-MT, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Indicação nº 258/2023 – Serviço de reconstrução de cerca de 1.000 metros do asfalto do Anel Viário de Barra do Garças-MT; <strong>OFÍCIO Nº 219/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Ubaldino Rezende Rodrigues, expediu o Ofício nº 219/GAB/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Solicitação de Substituição de Projeto de Lei; <strong>OFÍCIO Nº 09.881/2023/GBSES/SES - </strong>O Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde encaminhou o Ofício nº 09.881/2023/GBSES/SES, em resposta ao Ofício nº 731/2023, com as informações pertinentes à solicitação de esclarecimentos sobre à Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Barra do Garças-MT; <strong>OFÍCIO Nº 221/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Ubaldino Rezende Rodrigues, expediu o Ofício nº 221/GAB/2023, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para <em>referendum</em>.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.212 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.212 de 26 de junho de 2023, autorizando a permissão de uso de espaço público situado na Praça Parque Recreativo Salomé José Rodrigues, s/n, quadra 15, lote Área A, Bairro Cidade Velha, de forma onerosa, à CHOOPANAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; <strong>LEI Nº 4.703 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.703 de 29 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 038/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.702 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.702 de 27 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 008/2023, fora de autoria do Exmo. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 849/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 456/23 de autoria do Ver. FLORIZAN ESTEVES, INDICAÇÕES nº 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outros ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 850/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 456/23 de autoria do Ver. FLORIZAN ESTEVES, INDICAÇÕES nº 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outros ao Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 851/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 456/23 de autoria do Ver. FLORIZAN ESTEVES ao Sr. DJALMA SILVESTRE FERNANDES – Ministério da Infraestrutura; <strong>Of. Nº 852/23 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 457/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; <strong>Of. Nº 853/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 467 e 468/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES ao Sr. ALBERTO MACHADO “BETO DOIS A UM” – Deputado Estadual; <strong>Of. Nº 854/23 a 859/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APALUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 049/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA ao PE. DOUGLAS CHRYSTIANO SILVA SOUZA – Liderança Eclesiástica na Aldeia São Marcos e outros; <strong>Of. Nº 047/23</strong> encaminha expediente ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 048/23</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26/06/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nº 036/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 049/23</strong> encaminha Resolução nº 021/23 promulgada ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): SECRETA BIKE (17min:03s): Agradeceu a presença dos moradores do Bairro São José, os quais, solicitaram um redutor de velocidade e outras melhorias para o referido bairro. PEDRO FILHO (18min:50s): Citou a importância das discussões em torno do aeroporto de Barra do Garças. Questionou também, o cancelamento de voos pela empresa Azul, que vem desestimulando os passageiros. Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia. </p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: 1. O Sr. Marcelo Carneiro da Silva, morador do Bairro Jardim Nova Barra (1h:22min:55s). Se manifestaram o(s) seguinte(s) vereador(es): Jairo Gehm (1h:26min:40s) e Zé Gota (1h:27min:16s); 2. O Pastor Marcelo Antônio, representante da Igreja Assembleia de Deus Madureira (1h:28min:20s). Se manifestaram o(s) seguinte(s) vereador(es): Jaime (1h:33min:30s), Secreta Bike (1h:35min:50s) e Zé Gota (1h:36min:10s); 3. O Pastor Carlos Caetano, representante do Conselho de Pastores de Barra do Garças (1h:37min:05s). Se manifestaram o(s) seguinte(s) vereador(es): Secreta Bike (1h:44min:38s) e Pedro Filho (1h:45min:55s).</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Nessa ocasião, o Sr. Presidente aproveitou o momento para destacar o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial e mencionou que a Câmara Municipal apoia essa causa. Parabenizou ainda, a servidora Dineia pelos 21 anos de serviços prestados a esta Casa Legislativa. Na sequência, não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
