Matérias da Ordem do Dia (102ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispoe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade que menciona.

Dispõe sobre revogação da Lei n° 4.631 de 16 fevereiro de 2023 e dá outras providências.

“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.

Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 224, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXECUTIVO, para que realize a implantação de placas de sinalização de segurança e conscientização, e ainda realize a disponibilização de funcionários treinados pela prefeitura para orientar os banhistas e turistas quanto ao uso das cachoeiras localizadas em nosso Município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente às ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim solicitar correção do aprofundamento do solo existente na Rua Maria da Gloria Carvalho, esquina com a Rua Maria Conceição Moraes do Nascimento (endereço acostados), no Bairro São João.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE LOMBADA, na Rua Moreira Cabral, Centro, conforme solicitação do Sr. Charles, cujas imagens da via pública em comento se encontram anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE LOMBADA, na Rua Egídio Cipriano de Carvalho, Bairro Santo Antônio próximo à Igreja Quadrangular, no qual se encontra imagem anexa da via pública em comento.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica, conforme solicitação do Sr. Leandro e Sra. Regina na Rua Geverson Alves do Nascimento, Bairro Vila Varjão, cujas imagens da via pública encontram-se anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na, Rua. G, Bairro Centro, no qual se encontra na imagem anexa da via pública em comento.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Egídio Cipriano de Carvalho, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra imagem anexa dessa via pública.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Benedito Rodrigues Santana, Bairro Serrinha, conforme solicitado pela Sra. Elen, cujo dano na pavimentação asfáltica da referida via pública encontra-se registrada nas imagens anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira, Bairro Centro, no qual se encontra anexa imagem da presente rua.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, a fim de reiterar o que consta na Indicação de nº 593/2022, de minha autoria e aprovada à época, solicitando a viabilidade de implantação de uma lombada na Rua Independência na altura do estacionamento Coelho e próximo a Associação Barra-garcense dos Cegos, como se vê em imagem anexa, em atendimento a solicitação do cidadão Celio Cowboy.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, em especial à SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, para, assim que possível, apresente informações que permitam o entendimento de como vem ocorrendo o sepultamento de indigentes no Município; no que tange a:
a) Disponibilidade de caixão;
b) Tempo para sepultamento;
c) Responsabilidades determinadas às funerárias.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, a fim de reiterar o que consta na indicação de nº 608/2022 de minha autoria e aprovada à solicitando a viabilidade de desenvolver coberturas para pontos de ônibus estilizados em formatos de disco Voador, a serem instalados em pontos estratégicos como: Parque das águas quentes e Porto do Baé, e de maior fluxo na cidade, servindo de abrigo e fomento cultural místico típico de Barra do Garças (sugestão de modelo em anexo).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a solicitação de melhorias na sinalização de trânsito, pintura e remarcação da faixa de pedestre na rua Vereador Manoel Brito esquina com a Rua Bororós, no Bairro Setor Sul I.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja destinado um Caminhão Pipa para molhar à Rua Brilhante.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à CLEAN MASTER AMBIENTAL a fim de solicitar a prestação do serviço de limpeza nas ruas São Sebastião e Eliziário José de Farias, no Bairro Cristino Cortes, atendendo a demanda de moradores.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES às membras do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO ALVES, premiado no Programa Alfabetiza - MT.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às Senhoras Professoras premiadas no Óscar da Alfabetização Mato-Grossense.

Proponho à Mesa, após cumprimentos e das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao jovem paratleta DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO, pela conquista de medalhas no OPEN KIDS, em Santana do Araguaia-PA.

Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Entidade "FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL".

Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Entidade "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA JUNINA ABALANTES DO SERTÃO-ASCRADSE".

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, em razão da atuação de equipe da Força Tática simultaneamente com Policiais da Agência Regional de Inteligência, aos seguintes Policiais Militares

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Ao Projeto de Lei nº 224, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.

Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Entidade "FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL".

Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Entidade "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA JUNINA ABALANTES DO SERTÃO-ASCRADSE".

“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.