Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(102ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 102ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 05 (cinco) dias, do mês de junho, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 102ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p>Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 185 GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminhou o Ofício nº 185 Gab/2023 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, referente ao envio de documentos contábeis; <strong>OFÍCIO Nº 38 ETE/BG/2023 - </strong>A Ilma. Diretora ETE/BG, Verônica Silveira Vasconcelos Luz e a Ilma. Coordenadora Integração ETE/BG, Cláudia Campos Leite Diello, encaminhou o Ofício nº 38 ETE/BG/2023 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, referente a Autorização para utilização do Plenário da Câmara Municipal; <strong>OFÍCIO Nº 3.354/2023/GRPQAPASA/SEMA - </strong>A Ilma. Gerente Regional do Parque Estadual da Serra Azul e APA Pé da Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, encaminhou o Ofício nº 3.354/2023/GRPQAPASA/SEMA ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, em resposta ao Ofício nº 365/2023; <strong>OFÍCIO Nº 1.136/2023/DATDOF/CGAEST/GM/MS - </strong>A Ilma. Gerente Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, Maria de Fátima dos Santos, encaminhou o Ofício nº 1.136/2023/DATDOF/CGAEST/GM/MS ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, solicitando a análise do Requerimento nº 023/2023; <strong>OFÍCIO Nº 28/2023/GAB/SMUP/BG - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Urbanismo e Paisagismo, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, encaminhou o Ofício nº 28/2023/GAB/SMUP/BG ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se trata de ‘Resposta às Indicações’; <strong>OFÍCIO Nº 366/2023 - </strong>A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A apresentou resposta ao Ofício nº 366/2023 encaminhado pela Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, por meio do seu ex-Presidente, Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho; <strong>OFÍCIO Nº 054/2023 – AGER BARRA - </strong>O Ilmo. Presidente AGER BARRA, Sr. Clerismar Ferreira de Oliveira, encaminhou o Ofício nº 054/2023 – AGER BARRA, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao encaminhamento dos Relatórios dos Setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de maio de 2023.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>LEI Nº 4.685 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.685 de 01 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 032/2023, fora de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>DECRETO Nº 5.173 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.173 de 28 de abril de 2023, determinando que fica aberto o Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe pecuniário de R$3.465.625,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais), registrando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.194 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.194 de 01 de junho de 2023, declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais as datas de 08 e 09 de junho de 2023, excetuando as atividades essenciais, especialmente a Saúde (Pronto Socorro e UPA), Urbanismo e Paisagismo (Limpeza Urbana) e Turismo (Centro de Atendimento ao Turista-CAT, Parque Municipal das Águas Quentes e Aeroporto); <strong>LEI Nº 4.687 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.687 de 01 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 058/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>LEI Nº 4.686 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.686 de 01 de junho de 2023, cujo Projeto de Lei nº 057/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>DECRETO Nº 5.178 DE 02 DE MAIO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.178 de 02 de maio de 2023, determinando que fica aberto o Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe pecuniário de R$3.285.453,06 (três milhões duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e seis centavos), registrando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.179 DE 02 DE MAIO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.179 de 02 de maio de 2023, determinando que fica aberto o Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no importe pecuniário de R$529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais), registrando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.186 DE 16 DE MAIO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.179 de 16 de maio de 2023, determinando que fica aberto o Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no importe pecuniário de R$1.094.068,55 (um milhão noventa e quatro mil e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), registrando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.188 DE 19 DE MAIO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.188 de 19 de maio de 2023, determinando que fica aberto o Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no importe pecuniário de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), registrando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.189 DE 19 DE MAIO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.189 de 19 de maio de 2023, determinando que fica aberto o Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no importe pecuniário de R$1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), registrando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>DECRETO Nº 5.190 DE 19 DE MAIO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.190 de 19 de maio de 2023, determinando que fica aberto o Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no importe pecuniário de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), registrando as dotações orçamentárias no seu teor; <strong>MEMORANDO Nº 029/2023 - </strong>Requerimento do Exmo. Vereador Jaime Rodrigues Neto, ao Exmo. Vereador Presidente da Câmara Gabriel Pereira Lopes, solicitar a sua participação na Sessão do dia 05-06-2023 pela modalidade remota, por estar em viagem; <strong>OFÍCIO SF nº 037/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças, Fábio Tadeu Weiler, expediu o Ofício SF nº 037/2023, cujo assunto se refere ao Duodécimo.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 727/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 409, 410/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA e outro, INDICAÇÕES nº 414, 418/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>Of. Nº 728/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 410/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA e outro, INDICAÇÃO nº 417/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>Of. Nº 729/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 411/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 417/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM, REQUERIMENTO nº 035/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 730/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 411/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO, REQUERIMENTO nº 035/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>Of. Nº 731/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 412/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO e outros ao Sr. JULIANO MELO – Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT; <strong>Of. Nº 732/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 413/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES ao Sr. MAURO MENDES – Governador de Mato Grosso; <strong>Of. Nº 733/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 415/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL; <strong>Of. Nº 734/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 418/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO; <strong>Of. Nº 735/23 a 742/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 040/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES ao Sr. MAYKON DOUGLAS SALES VIEIRA – Polícia Militar – Comando Regional e outros; <strong>Of. Nº 743/23 a 765/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 041/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES à Sra. VALERIA KATIA GARDIANO – Farmacêutica Coordenadora da Assistência Farmacêutica e outros; <strong>Of. Nº 766/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 042/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO aos familiares do Sr. MARCOS JUNQUEIRA CARDOSO – (Marcão da Carpa); <strong>Of. Nº 767/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 043/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES Ao Sr. CORIVAL ALVES DO CARMO; <strong>Of. Nº 768/23 a 779/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 044/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à Sra. VIRGIRNIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA – 1ª Dama do Estado de Mato Grosso e outros; <strong>Of. Nº 036-A/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Leis à Sra. VIRGINIA MENDES – Primeira Dama de Mato Grosso; <strong>Of. Nº 037/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Leis ao Sr. ALBERTO MACHADO – BETO DOIS A UM – Deputado Estadual; <strong>Of. Nº 038/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Leis ao Sr. SANDRO ROGÉRIO – Funcionário da Secretaria Municipal de Saúde; <strong>Of. Nº 039/23 </strong>encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Leis ao Sr. LUAN ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Urbanismo e Paisagismo; <strong>Of. Nº 040/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Leis ao Sr. EUDES ROBERTO ARRUDA CHAVES; <strong>Of. Nº 036/23 </strong>encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 057, 058/23 de autoria do Poder Executivo Municipal, Emenda Aditiva nº 003/23 de autoria do Ver. Paulo Bento, Redação Final do Projeto de Lei nº 058/23 e Projeto de Lei nº 032/23 de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Ofício da Comissão de Economia e Finanças</strong> encaminhado ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO com cópia ao Sr. HERBERT DE SOUZA PENZE – Procurador Geral da Prefeitura Municipal.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): DR. NETO (25min:30s): Chamou a atenção quanto à necessidade de buscar saídas enquanto a UTI de Barra do Garças não for liberada. Mencionou ainda, que se for o caso, deve-se solicitar leitos de UTI particular no caso de emergências como a do final de semana em que uma pessoa sofreu um acidente e não tinha UTI disponível. JAIRO GEHM (33min:40s): Pediu medidas para beneficiar os alunos da Escola Euclides da Cunha, do Distrito da Voadeira, os quais vêm enfrentando muitas dificuldades para ter acesso à Educação na rede pública. Solicitou também, correção da tabela dos salários dos servidores de apoio da Secretaria de Administração do município. Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia. </p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
<p>Não houve inscritos para a Tribuna do Povo.</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
