1 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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3 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Ao Projeto de Lei nº 224, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispoe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO
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6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre revogação da Lei n° 4.631 de 16 fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Marques Ferreira
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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11 - Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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12 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Ao Projeto de Lei nº 224, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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13 - Indicação nº 419 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXECUTIVO, para que realize a implantação de placas de sinalização de segurança e conscientização, e ainda realize a disponibilização de funcionários treinados pela prefeitura para orientar os banhistas e turistas quanto ao uso das cachoeiras localizadas em nosso Município.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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14 - Indicação nº 420 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente às ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim solicitar correção do aprofundamento do solo existente na Rua Maria da Gloria Carvalho, esquina com a Rua Maria Conceição Moraes do Nascimento (endereço acostados), no Bairro São João.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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15 - Indicação nº 421 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE LOMBADA, na Rua Moreira Cabral, Centro, conforme solicitação do Sr. Charles, cujas imagens da via pública em comento se encontram anexas.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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16 - Indicação nº 422 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE LOMBADA, na Rua Egídio Cipriano de Carvalho, Bairro Santo Antônio próximo à Igreja Quadrangular, no qual se encontra imagem anexa da via pública em comento.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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17 - Indicação nº 423 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica, conforme solicitação do Sr. Leandro e Sra. Regina na Rua Geverson Alves do Nascimento, Bairro Vila Varjão, cujas imagens da via pública encontram-se anexas.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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18 - Indicação nº 424 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na, Rua. G, Bairro Centro, no qual se encontra na imagem anexa da via pública em comento.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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19 - Indicação nº 425 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Egídio Cipriano de Carvalho, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra imagem anexa dessa via pública.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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20 - Indicação nº 426 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Benedito Rodrigues Santana, Bairro Serrinha, conforme solicitado pela Sra. Elen, cujo dano na pavimentação asfáltica da referida via pública encontra-se registrada nas imagens anexas.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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21 - Indicação nº 427 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira, Bairro Centro, no qual se encontra anexa imagem da presente rua.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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23 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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24 - Indicação nº 428 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, a fim de reiterar o que consta na Indicação de nº 593/2022, de minha autoria e aprovada à época, solicitando a viabilidade de implantação de uma lombada na Rua Independência na altura do estacionamento Coelho e próximo a Associação Barra-garcense dos Cegos, como se vê em imagem anexa, em atendimento a solicitação do cidadão Celio Cowboy.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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25 - Indicação nº 429 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, em especial à SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, para, assim que possível, apresente informações que permitam o entendimento de como vem ocorrendo o sepultamento de indigentes no Município; no que tange a:
a) Disponibilidade de caixão;
b) Tempo para sepultamento;
c) Responsabilidades determinadas às funerárias.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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26 - Indicação nº 430 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, a fim de reiterar o que consta na indicação de nº 608/2022 de minha autoria e aprovada à solicitando a viabilidade de desenvolver coberturas para pontos de ônibus estilizados em formatos de disco Voador, a serem instalados em pontos estratégicos como: Parque das águas quentes e Porto do Baé, e de maior fluxo na cidade, servindo de abrigo e fomento cultural místico típico de Barra do Garças (sugestão de modelo em anexo).
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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27 - Indicação nº 431 de 2023
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a solicitação de melhorias na sinalização de trânsito, pintura e remarcação da faixa de pedestre na rua Vereador Manoel Brito esquina com a Rua Bororós, no Bairro Setor Sul I.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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28 - Indicação nº 432 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja destinado um Caminhão Pipa para molhar à Rua Brilhante.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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29 - Indicação nº 433 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à CLEAN MASTER AMBIENTAL a fim de solicitar a prestação do serviço de limpeza nas ruas São Sebastião e Eliziário José de Farias, no Bairro Cristino Cortes, atendendo a demanda de moradores.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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30 - Moção nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES às membras do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO ALVES, premiado no Programa Alfabetiza - MT.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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31 - Moção nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às Senhoras Professoras premiadas no Óscar da Alfabetização Mato-Grossense.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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32 - Moção nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Proponho à Mesa, após cumprimentos e das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao jovem paratleta DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO, pela conquista de medalhas no OPEN KIDS, em Santana do Araguaia-PA.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Entidade "FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL".
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER.
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Entidade "FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL".
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Entidade "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA JUNINA ABALANTES DO SERTÃO-ASCRADSE".
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER.
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Entidade "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA JUNINA ABALANTES DO SERTÃO-ASCRADSE".
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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37 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA;
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38 - Moção nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, em razão da atuação de equipe da Força Tática simultaneamente com Policiais da Agência Regional de Inteligência, aos seguintes Policiais Militares
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES PRESENTES.
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