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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(98ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da 98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 08 (oito) dias, do mês de maio, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 98ª Sessão Ordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p>Por se tratar de sessão on-line, o Sr. Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 023/2023 - </strong>O Secretário Municipal de Finanças – Fábio Tadeu Weiler, em resposta ao Requerimento nº 023/2023, encaminha a documentação da Empresa Loc Serv, dos últimos 4 meses; <strong>OFÍCIO Nº 035/2023 - AGER - </strong>O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – Clerismar Ferreira de Oliveira, encaminha para conhecimento desta Casa Legislativa os Relatórios dos Setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de abril do corrente ano; <strong>OFÍCIO Nº 153/GAB/2023 - </strong>O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, em resposta à Indicação nº 195/2023, a qual, solicita a viabilidade de disponibilização de um computador para à Fundação de Promoção Educacional e Cultural Amazônia Legal, informa que não possui computador disponível para doação a entidade mencionada; <strong>OFÍCIO Nº 155/GAB/2023 - </strong>O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, solicita a devolução do Veto nº 002, de 6 de junho de 2022, ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a regulamentação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta Municipal; <strong>OFÍCIO Nº 157/GAB/2023 - </strong>O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha em atendimento a legislação vigente os seguintes documentos contábeis: Balancete e Conciliação Bancária, referente ao mês de janeiro de 2023 e Balanço consolidado referente ao ano de 2022; <strong>OFÍCIO Nº 159/GAB/2023 - </strong>O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, solicita que seja feita a substituição do Projeto de Lei Complementar nº 009, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 084, de 1º de abril de 2005, que trata a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, em razão de que alterações foram realizadas, para atender a Lei Municipal nº 4642, de 21 de março de 2023; <strong>OFÍCIO Nº 161/GAB/2023 - </strong>O Secretário Chefe de Gabinete – Ubaldino Rezende Rodrigues, encaminha a este Parlamento o Projeto de Lei nº 053/2023, de 2 de maio de 2023, o qual dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024; <strong>CARTA ABG Nº 54/2023 - </strong>O Diretor Presidente da Águas de Barra do Garças – Arildo Paulo Viana Junior, em resposta ao ofício nº 004/2023/GABJGHM, esclarece que em relação aos estudos relacionados ao Setor Industrial, a Concessionária informa que recebeu do município o ofício nº 33/SMICDRPA/22, e protocolou perante a AGER BARRA e ao município a Carta ABG nº 175/2022, contendo os estudos para implantação dos sistemas de água e esgoto sanitário do Distrito Industrial, tendo em vista, parecer favorável da Agência Reguladora, aguarda manifestação do Poder Executivo para etapas de repactuação do contrato de inclusão de tal obra; Já no que se refere aos serviços de abastecimento de água no Recanto do Tubarão e Setor de Chácara, a concessionária está à disposição do município para proceder a análise de viabilidade e posterior protocolo dos estudos contendo as ações e medidas de reequilíbrio decorrentes da assunção destas novas obrigações; <strong>OFÍCIO Nº 049/SMPO/2023 - </strong>O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras – Getônio Dias Guirra, encaminha ofícios respondendo às Indicações nº 201 e 215/2023; <strong>OFÍCIO Nº 050/SMPO/2023 - </strong>O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras – Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação nº 201/2023, que solicita a inclusão no orçamento da Secretária de Transportes e Serviços Públicos a implantação de manta asfáltica na Rua Mauri Calicute, informa que irá enviar uma equipe para vistoria in loco o mais breve possível, para realizar levantamento detalhado da área em questão, e realizar a inserção no próximo plano de asfaltamento urbano; <strong>OFÍCIO Nº 051/SMPO/2023 - </strong>O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras – Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação nº 203/2023, informa que o recapeamento asfáltico/tapa-buracos na Avenida Brasília já foi realizado; <strong>OFÍCIO Nº 052/SMPO/2023 - </strong>O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras – Getônio Dias Guirra, em resposta à Indicação nº 215/2023, solicita que seja determinado o local exato para a implantação das praças públicas do Bairro Sollar Ville e Jardim das Mangueiras; <strong>OFÍCIO Nº 0141/SMMA/2023 - </strong>O Secretário Municipal de Meio Ambiente – José Bispo dos Santos, em resposta à Indicação nº 326/2023, solicita informações mais detalhadas da localização de onde está ocorrendo uma possível extração irregular de areia na Estrada de acesso à Comunidade da Voadeira; <strong>CT – CO 1203/2023 - </strong>A Gerente de Relações Institucionais da Telefonia Brasil S.A, em resposta à Indicação nº 228/2023, informa que no momento não há projetos de expansão de cobertura móvel para o Distrito de Indianópolis, todavia, a referida indicação será incluída na análise para planejamentos e viabilidades futuras; <strong>OFÍCIO Nº 118/SMMA - </strong>O Secretário Municipal de Meio Ambiente – José Bispo dos Santos, em resposta à Indicação nº 209/2023, solicitando a reforma e colocação de novos brinquedos nos Playgrounds existentes em nossa Cidade, informou que as atribuições daquela Secretaria é coordenar a elaboração e implementação da política ambiental municipal, visando promover a proteção, conservação e melhoria da qualidade de vida da população.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 349 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 022/2022, de sua autoria, que altera a Lei Complementar nº 124, de 4 de novembro de 2009 – Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4.669 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 050/2023, de sua autoria, dispondo sobre autorização legislativa para parcelamento administrativo de débitos fiscais junto à Receita Federal; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4.670 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4365/2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4.671 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 049/2023, de sua autoria, autorizando abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 4.448.627,57 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), alocados na Secretaria Municipal de Educação; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4.672 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 033/2023, de sua autoria, que institui o Programa Porteira Adentro no âmbito do município de Barra do Garças; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4.673 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que institui no Município de Barra do Garças o Projeto Adote uma Placa; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4.674 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do vereador Gabriel Pereira Lopes, instituindo no município de Barra do Garças a semana de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada a partir do dia 25 de novembro de cada ano; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4.675 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do vereador Gabriel Pereira Lopes, dispondo sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde de nosso município; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4.676 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que institui no Município de Barra do Garças a Semana de Combate ao Feminicídio, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de março; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4.677 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que institui no Município de Barra do Garças o Dia Municipal de Combate à Dengue, Zica e Chikungunya e outras Endemias correlatas; <strong>LEI ORDINÁRIA Nº 4.678 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona o Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, que dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Barra do Garças; <strong>DECRETO LEI Nº 5062 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.567.111,93 (nove milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, cento e onze reais e noventa e três centavos); <strong>DECRETO LEI Nº 5169 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de despesas, à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Barra do Garças, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas, bem como ampliações das receitas; <strong>DECRETO LEI Nº 5170 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de 1.525,25 m² (um mil, quinhentos e vinte e cinco virgula e vinte e cinco metros quadrados), matricula sob nº 36.597 registrada no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Barra do Garças; <strong>DECRETO LEI Nº 5175 - </strong>O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, regulamenta que a partir de 1º de maio o salário mínimo será de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p>Of. Nº 369/23 a 372/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 021/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA ao Sr. MAROSAN DIAS DA SILVA – Profissional de contabilidade e outros; Of. Nº 373/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 022/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. RAPHAEL SANTOS BARBOSA – Sacerdote; Of. Nº 374/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 321, 322, 323, 324, 325, 326/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES, INDICAÇÃO nº 341/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO, INDICAÇÃO nº 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro, INDICAÇÃO nº 347, 348, 349, 350/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO, INDICAÇÃO nº 344/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE, INDICAÇÃO nº 345, 346/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES, REQUERIMENTO nº 030, 031/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 375/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 321, 324, 325/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; Of. Nº 376/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 323/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL; Of. Nº 377/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 326/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao Sr. MAUREN LAZZARETTI – Secretário de Estado de Meio Ambiente; Of. Nº 378/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 326/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Of. Nº 379/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 327, 330, 331, 332, 333, 334, 336, 337, 338, 339, 340/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro, INDICAÇÃO nº 343/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE, INDICAÇÃO nº 345, 346/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLUCOS; Of. Nº 380/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 328/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outros, INDICAÇÃO nº 329, 335/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; Of. Nº 381/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 341/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Of. Nº 382/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 342/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à EMPRESA COOPERAÇÃO SICREDI ARAXINGU; Of. Nº 383/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 344/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE à EMPRESA BARRA LUZ; Of. Nº 384/23 a 457/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 026/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao Sr. JOSÉ MOURA CAMPOS – Radialista e outros; Of. Nº 458/23 a 496/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/23 de autoria do Ver. Pedro filho ao Sr. WELISON FERREIRA LOPES – 1º Tenente da PM e outros; Of. Nº 497/23 a 615/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/23 de autoria do Ver. Pedro filho ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES – Secretário Municipal de Saúde e outros; Of. Nº 026/23 encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 033, 050/23 de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 022/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO, Emenda Modificativa nº 009/23 de autoria do Ver. JAIRO MARQUES e Redação Final do Projeto de Lei nº 033/23 ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 027/23 encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao Sr. SIDINEY PEREIRA DOS SANTOS; Of. Nº 028/23 encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 27/04/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 049/23 de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 024/23 de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL ao Sr. DR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 029/23 encaminha expediente ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 030/23 encaminha expediente ao Sr. UBALDINO REZENDE – Secretário Chefe de Gabinete, com cópia ao Sr. JOÃO BERNARDES FERREIRA JUNIOR – Secretário Municipal de Administração; Of. Nº 031/23 que encaminha expediente ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES – Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Sr. UBALDINO REZENDE – Secretário Chefe de Gabinete. </p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">VEREADOR DR. NETO: Cumprimentou a todos e disse que foi procurado na quinta-feira por uma empresária, moradora do Bairro Jardim Nova Barra com cobranças referentes à infraestrutura do bairro, em especial, citou a não conclusão da obra da Avenida Brasil. O vereador mencionou também, que os moradores pediram uma atenção especial para conclusão dessa avenida, pois tem causado muitos transtornos aos cidadãos que pagam seus impostos e aguardam por melhorias na infraestrutura do município. VEREADOR JAIME: Falou que está de acordo com a colocação do Dr. Neto e reforçou a urgência de seguir com a obra da avenida, e que é necessário que o Chefe do Poder Executivo, juntamente com os secretários responsáveis deem andamento a essa obra a fim de sanar essa problemática. O vereador aproveitou a oportunidade para reforçar mais uma vez a questão da limpeza no Bairro Jardim Nova Barra. Disse que os moradores têm reclamado que estão sendo esquecidos pela empresa que presta serviço de limpeza para a cidade. Mencionou ainda, que irá fazer um requerimento solicitando à prefeitura informações sobre o Bairro Jardim Toledo, pois tem recebido muitas reclamações sobre este bairro. Aparte: O vereador Guinha ressaltou que a partir de terça-feira um “mutirão da limpeza” será realizado no Bairro Jardim Nova Barra para resolver essa questão, e na sequência, esse “mutirão” também contemplará vários bairros do município. Com relação a obra da Avenida Brasil, disse que o superintendente do DNIT, assim que assumir o cargo, atenderá a demanda de conclusão da referida avenida. Aparte: Dr. Neto citou que o “mutirão da limpeza” é importante, mas não basta, pois, a limpeza nos bairros deve ser constante. VEREADOR PEDRO FILHO: Noticiou que juntamente com mais seis vereadores participaram de uma Formação Parlamentar em Brasília-DF e tiveram a oportunidade de visitar alguns gabinetes, e consequentemente, as propostas e os objetivos foram atingidos no sentido de que recursos foram carreados para Barra do Garças. Sendo assim, o vereador parabenizou a todos os parlamentares que possuem um olhar voltado para Barra do Garças, e agradeceu também aos colegas vereadores pela iniciativa e cobranças que sempre veem fazendo em virtude do município. Ressaltou ainda, que o vereador Dr. Neto conseguiu marcar uma reunião com o Fábio Garcia para tratar assuntos referentes à aviação em Barra do Garças. Não havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia. </p>
Ocorrências da Sessão
Tribuna do Povo
Encerramento da Sessão
<p>Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declara encerrado os trabalhos, cuja a ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
