Correspondências (49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 107
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Enviada | 27/04/2026 - Agência de Regulação e Fiscalização - AGIRF | Ofício Legislativo nº 017/2026 |
Os Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças expediram o Ofício nº 017/2026, destinado à Agência de Regulação e Fiscalização - AGIRF, aos cuidados do(a) Diretor(a)-Presidente, encaminhando demanda acerca da necessidade de adoção de medidas que assegurem ao cidadão consumidor o direito à isenção total ou parcial da cobrança da tarifa de abastecimento de água sempre que o fornecimento chegar ao destino final em desacordo com os padrões adequados para consumo humano, especialmente em casos de água turva, com resíduos sólidos, coloração, odor, sabor ou turbidez fora dos padrões, presença de contaminantes ou indícios técnicos de comprometimento da qualidade
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| Recebida | 10/04/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 215/2026/AGIRF |
O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Oficio nº 215/2026 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao encaminhamento dos relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de março de 2026
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| Recebida | 23/04/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 5092/2026/SEMA |
A Ilma. Sra. Gerente Regional do Parque Estadual da Serra Azul e da Área de Proteção Ambiental Pé da Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, expediu o Ofício nº 05092/2026/GRPQAPASA/SEMA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a cessão do plenário desta Casa de Leis para a realização da ação educativa em saúde pública denominada Saúde e Segurança na Escadaria da Fé - SSEF, prevista para o dia 05/05/2026, das 19h às 22h
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| Recebida | 15/04/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 509/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 509/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 094/2026
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| Recebida | 15/04/2026 - Allankley Lopes de Souza | Ofício nº 508/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 508/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Allankley Lopes de Souza, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 092/2026
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| Recebida | 15/04/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 507/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 507/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 093/2026
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| Recebida | 14/04/2026 - Hiago Teles Alves | Ofício nº 505/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 505/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 069/2026
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| Recebida | 14/04/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 499/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 499/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 091/2026
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| Recebida | 14/04/2026 - Alessandro Matos do Nascimento | Ofício nº 493/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 493/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 086/2026
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| Recebida | 14/04/2026 - Alessandro Matos do Nascimento | Ofício nº 489/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 489/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta ao Requerimento nº 009/2026
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