Correspondências (49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Oficio nº 215/2026 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao encaminhamento dos relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de março de 2026

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13/04/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 034/2026; Decretos nº 5.865, 5.871 e 5.872/2026; Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Modificativa nº 003/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, Redação Final do Projeto de Lei nº 034/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 489/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta ao Requerimento nº 009/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 493/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 086/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 238/SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 076/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 466/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à solicitação referente à pavimentação asfáltica da Avenida Amazonas, bem como às demandas relacionadas à coleta de resíduos sólidos e à recuperação de buracos na via, informando que a referida avenida será incluída no Plano de Pavimentação Asfáltica do Município. Informa, ainda, que as questões relativas à coleta de lixo e à recuperação dos buracos são de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, razão pela qual o ofício será encaminhado àquela Pasta para prestação dos esclarecimentos e adoção das providências cabíveis diretamente ao parlamentar

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 505/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 069/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 059/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 033/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 060/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 036/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 061/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 038/2026