Correspondências (48ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 215/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 029, de 06 de abril de 2026;
2) Projeto de Lei nº 030, de 06 de abril de 2026;
3) Projeto de Lei nº 031, de 06 de abril de 2026;
4) Projeto de Lei nº 032, de 06 de abril de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 217/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Errata da Lei nº 5.096, de 27 de março de 2026;
2) Lei nº 5.097, de 30 de março de 2026;
3) Lei nº 5.098, de 30 de março de 2026;
4) Lei nº 5.099, de 06 de abril de 2026;
5) Lei nº 5.100, de 06 de abril de 2026;
6) Lei Complementar nº 422, de 06 de abril de 2026;
7) Decreto nº 5.840, de 02 de fevereiro de 2026;
8) Decreto nº 5.841, de 02 de fevereiro de 2026;
9) Decreto nº 5.842, de 02 de fevereiro de 2026;
10) Decreto nº 5.843, de 02 de fevereiro de 2026;
11) Decreto nº 5.863, de 25 de março de 2026;
12) Decreto nº 5.864, de 25 de março de 2026;
13) Decreto nº 5.866, de 06 de abril de 2026;
14) Decreto nº 5.867, de 06 de abril de 2026;
15) Decreto nº 5.868, de 06 de abril de 2026

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 224/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Município está recebendo recurso oriundo de emenda individual ao OGU 2026, no valor de R$ 2.487.500,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), de autoria do Exmo. Sr. Senador da República Carlos Henrique Baqueta Fávaro. Informa, ainda, que a transferência foi cadastrada na plataforma Transferegov.br e destina-se à reforma de escolas municipais, com prazo de conclusão de até 12 meses, sendo aberta conta bancária específica pela União junto ao Banco do Brasil, Agência 0571-1, em Barra do Garças

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 227/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Município está recebendo recurso oriundo de emenda individual ao OGU 2026, no valor de R$ 995.043,78 (novecentos e noventa e cinco mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos), de autoria do Exmo. Sr. Senador da República Jayme Campos. Informa, ainda, que a transferência foi cadastrada na plataforma Transferegov.br e destina-se à manutenção das estradas vicinais Estrada da Carpa e Estrada da Paulistinha, com prazo de conclusão de até 12 meses, sendo aberta conta bancária específica pela União junto ao Banco do Brasil, Agência 0571-1, em Barra do Garças

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 231/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Município está recebendo recurso oriundo de emenda individual ao OGU 2026, no valor de R$ 995.043,78 (novecentos e noventa e cinco mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos), de autoria do Exmo. Sr. Senador da República Jayme Campos. Informa, ainda, que a transferência foi cadastrada na plataforma Transferegov.br e destina-se à construção de praça de esportes no Residencial Carvalho, com prazo de conclusão de até 12 meses, sendo aberta conta bancária específica pela União junto ao Banco do Brasil, Agência 0571-1, em Barra do Garças

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 241/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 033, de 10 de abril de 2026;
2) Projeto de Lei nº 034, de 10 de abril de 2026;
3) Projeto de Lei nº 035, de 10 de abril de 2026;
4) Projeto de Lei Complementar nº 006, de 10 de abril de 2026

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 244/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos Decretos nº 5.871 e 5.872, ambos de 08 de abril de 2026, para "referendum" desta Casa de Leis

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 448/SMDUS/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 061/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 453/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 064/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 454/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Elton Melo Marques, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 065/2026