Correspondências (48ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 215/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 029, de 06 de abril de 2026;
2) Projeto de Lei nº 030, de 06 de abril de 2026;
3) Projeto de Lei nº 031, de 06 de abril de 2026;
4) Projeto de Lei nº 032, de 06 de abril de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 217/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Errata da Lei nº 5.096, de 27 de março de 2026;
2) Lei nº 5.097, de 30 de março de 2026;
3) Lei nº 5.098, de 30 de março de 2026;
4) Lei nº 5.099, de 06 de abril de 2026;
5) Lei nº 5.100, de 06 de abril de 2026;
6) Lei Complementar nº 422, de 06 de abril de 2026;
7) Decreto nº 5.840, de 02 de fevereiro de 2026;
8) Decreto nº 5.841, de 02 de fevereiro de 2026;
9) Decreto nº 5.842, de 02 de fevereiro de 2026;
10) Decreto nº 5.843, de 02 de fevereiro de 2026;
11) Decreto nº 5.863, de 25 de março de 2026;
12) Decreto nº 5.864, de 25 de março de 2026;
13) Decreto nº 5.866, de 06 de abril de 2026;
14) Decreto nº 5.867, de 06 de abril de 2026;
15) Decreto nº 5.868, de 06 de abril de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 241/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 033, de 10 de abril de 2026;
2) Projeto de Lei nº 034, de 10 de abril de 2026;
3) Projeto de Lei nº 035, de 10 de abril de 2026;
4) Projeto de Lei Complementar nº 006, de 10 de abril de 2026

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06/04/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 029, 030, 031 e 032/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 066 e 067/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 081/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 085 e 086/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; REQUERIMENTO(S) nº 010/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto e outros vereadores

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 067/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 068 e 070/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 087 e 088/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 069, 070, 073, 074, 075 e 079/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 082/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 083 e 084/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 089/2026, de autoria do Vereador Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 090/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 069 e 077/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 086/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 091/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; REQUERIMENTO(S) nº 009/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 071 e 080/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 081/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 085/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento