Correspondências (48ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 215/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 029, de 06 de abril de 2026;
2) Projeto de Lei nº 030, de 06 de abril de 2026;
3) Projeto de Lei nº 031, de 06 de abril de 2026;
4) Projeto de Lei nº 032, de 06 de abril de 2026

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06/04/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 029, 030, 031 e 032/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 217/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Errata da Lei nº 5.096, de 27 de março de 2026;
2) Lei nº 5.097, de 30 de março de 2026;
3) Lei nº 5.098, de 30 de março de 2026;
4) Lei nº 5.099, de 06 de abril de 2026;
5) Lei nº 5.100, de 06 de abril de 2026;
6) Lei Complementar nº 422, de 06 de abril de 2026;
7) Decreto nº 5.840, de 02 de fevereiro de 2026;
8) Decreto nº 5.841, de 02 de fevereiro de 2026;
9) Decreto nº 5.842, de 02 de fevereiro de 2026;
10) Decreto nº 5.843, de 02 de fevereiro de 2026;
11) Decreto nº 5.863, de 25 de março de 2026;
12) Decreto nº 5.864, de 25 de março de 2026;
13) Decreto nº 5.866, de 06 de abril de 2026;
14) Decreto nº 5.867, de 06 de abril de 2026;
15) Decreto nº 5.868, de 06 de abril de 2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 448/SMDUS/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 061/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Comunicação, Sérgio Alves Santana, expediu o Ofício nº 023, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, convidando esta Casa de Leis para participar da composição do Conselho Municipal de Comunicação Social, mediante a indicação de 1 (um) representante titular e 1 (um) representante suplente, preferencialmente da área de Comunicação Institucional, a ser formalizada por ofício no prazo de 5 (cinco) dias. Informa, ainda, que o referido Conselho possui caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, reunir-se-á trimestralmente e terá mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução, sendo a participação considerada de relevante interesse público, sem remuneração

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 453/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 064/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 455/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Armando Alves Brito, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 062/2026

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 454/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Elton Melo Marques, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 065/2026

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 224/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Município está recebendo recurso oriundo de emenda individual ao OGU 2026, no valor de R$ 2.487.500,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), de autoria do Exmo. Sr. Senador da República Carlos Henrique Baqueta Fávaro. Informa, ainda, que a transferência foi cadastrada na plataforma Transferegov.br e destina-se à reforma de escolas municipais, com prazo de conclusão de até 12 meses, sendo aberta conta bancária específica pela União junto ao Banco do Brasil, Agência 0571-1, em Barra do Garças

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 227/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que o Município está recebendo recurso oriundo de emenda individual ao OGU 2026, no valor de R$ 995.043,78 (novecentos e noventa e cinco mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos), de autoria do Exmo. Sr. Senador da República Jayme Campos. Informa, ainda, que a transferência foi cadastrada na plataforma Transferegov.br e destina-se à manutenção das estradas vicinais Estrada da Carpa e Estrada da Paulistinha, com prazo de conclusão de até 12 meses, sendo aberta conta bancária específica pela União junto ao Banco do Brasil, Agência 0571-1, em Barra do Garças