Correspondências (43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 147/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 020, de 05 de março de 2026;
2) Projeto de Lei nº 021, de 05 de março de 2026;
3) Projeto de Lei nº 022, de 05 de março de 2026;
4) Projeto de Lei Complementar nº 002, de 05 de março de 2026;
5) Projeto de Lei Complementar nº 003, de 05 de março de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 144/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.085, de 04 de março de 2026;
2) Lei nº 5.086, de 04 de março de 2026;
3) Lei nº 5.087, de 04 de março de 2026;
4) Lei nº 5.088, de 04 de março de 2026;
5) Lei nº 5.089, de 04 de março de 2026;
6) Lei nº 5.090, de 04 de março de 2026;
7) Lei nº 5.091, de 04 de março de 2026;
8) Lei nº 5.092, de 04 de março de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 141/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.079, de 27 de fevereiro de 2026;
2) Lei nº 5.080, de 27 de fevereiro de 2026;
3) Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026;
4) Lei nº 5.082, de 27 de fevereiro de 2026;
5) Lei nº 5.083, de 27 de fevereiro de 2026;
6) Lei nº 5.084, de 02 de março de 2026;
7) Decreto nº 5.849, de 27 de fevereiro de 2026

O Exmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Oficio nº 119/2026 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao encaminhamento dos relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referente ao mês de fevereiro de 2026

O Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macedo, expediu o Ofício nº 112/2026/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo o assunto se refere ao Encaminhamento de Balanço Orçamentário e Financeiro/2025

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE REPÚDIO nº 008/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e outros, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 007/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 006/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 003/2026, de autoria dos Parlamentares desta Casa

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 027/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito, Geralmino Alves Rodrigues Neto e Ronair de Jesus Nunes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 029/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves