Correspondências (42ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 130/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.077, de 12 de fevereiro de 2026;
2) Lei nº 5.078, de 23 de fevereiro de 2026;
3) Decreto nº 5.799, de 1º de dezembro de 2025;
4) Decreto nº 5.807, de 1º de dezembro de 2025;
5) Decreto nº 5.816, de 16 de dezembro de 2025;
6) Decreto nº 5.819, de 22 de dezembro de 2025;
7) Decreto nº 5.820, de 22 de dezembro de 2025;
8) Decreto nº 5.821, de 23 de dezembro de 2025;
9) Decreto nº 5.822, de 26 de dezembro de 2025;
10) Decreto nº 5.847, de 11 de fevereiro de 2026;
11) Decreto nº 5.848, de 12 de fevereiro de 2026

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 133/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 001, de 27 de fevereiro de 2026;
2) Mensagem de Veto nº 001, de 27 de fevereiro de 2026;
3) Mensagem de Veto nº 002, de 27 de fevereiro de 2026

A Ilma. Sra. Redatora de Atas, Fabiana Mendonça Vieira, e o Ilmo. Sr. Gestor do SAPL, Marcos Wellington Medrado expediu o Ofício nº 002/2026/ATA/CMBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Solicitação de Votação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002 de 2026

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 085/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao encaminhamento de proposta para Elaboração da LDO - Exercício 2027

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 094/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a convocação para reunião/discussão sobre da Planta Genérica de Valores do Município (PGV), no dia 25 de fevereiro de 2026, às 15h

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 005, 009, 010, 011 e 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 014/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 015 e 016/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 016/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 019, 020, 021, 022/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 023/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 025/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 017/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves