Correspondências (39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha a Lei Promulgada nº 5.052/2025, de 8 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 82, 83, 97, 99, 100 e 101/2025, Projetos de Lei Complementar nº 31, 32, 33 e 34, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projetos de Lei nº 56 e 78/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; Projetos de Lei nº 80, 81e 83/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; Emendas Aditivas nº 11 e 12/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; Emendas Modificativas nº 009 e 38/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Emendas Modificativas nº 10 e 11/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; Emendas Modificativas nº 12 e 13/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar; Emendas Modificativas nº 14 e 15/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; Emenda Modificativa nº 16/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Sousa; Emendas Modificativas nº 17 e 18/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; Emendas Modificativas nº 19 e 20/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; Emendas Modificativas nº 21 e 22/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; Emendas Modificativas nº 23 e 24/2025, de autoria do Vereador Florizan Luiz Esteves; Emendas Modificativas nº 25 e 26/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; Emendas Modificativas nº 27 e 28/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; Emendas Modificativas nº 29 e 30/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães; Emenda Modificativa nº 31/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Emendas Modificativas nº 32 e 33/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; Emendas Modificativas nº 34 e 39/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes; Emendas Modificativas nº 35 e 36/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 446/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 450/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 171/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 725/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.757, de 3 de outubro de 2025;
2) Decreto nº 5.766, de 21 de outubro de 2025;
3) Decreto nº 5.813, de 15 de dezembro de 2025;
4) Lei nº 5.055, de 16 de dezembro de 2025;
5) Lei nº 5.056, de 16 dezembro de 2025;
6) Lei nº 5.057, de 16 de dezembro de 2025;
7) Lei nº 5.058, de 17 de dezembro de 2025;
8) Lei nº 5.059, de 17 de dezembro de 2025;
9) Lei nº 5.060, de 17 de dezembro de 2025;
10) Lei Complementar nº 416, de 17 de dezembro de 2025;
11) Lei Complementar nº 417, de 17 de dezembro de 2025;
12) Lei Complementar nº 418, de 17 de dezembro de 2025;
13) Lei Complementar nº 419, de 17 de dezembro de 2025

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 173/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção