Correspondências (39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 166
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Enviada | 19/12/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 129/2025 |
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 19/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 103 e 104/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
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| Enviada | 18/12/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 128/2025 |
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 18/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 85/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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| Enviada | 15/12/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 126/2025 |
Encaminha a Lei Promulgada nº 5.052/2025, de 8 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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| Recebida | 29/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 731/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 731/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 5.066, de 29 de dezembro de 2025 (LOA/2026) |
| Recebida | 29/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 730/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 730/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 5.065, de 29 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 29/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 729/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 729/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.063, de 19 de dezembro de 2025; 2) Lei nº 5.064, de 19 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 19/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 728/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 728/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 103, de 19 de dezembro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 104, de 19 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 19/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 727/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 727/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 5.062, de 19 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 17/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 725/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 725/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.757, de 3 de outubro de 2025; 2) Decreto nº 5.766, de 21 de outubro de 2025; 3) Decreto nº 5.813, de 15 de dezembro de 2025; 4) Lei nº 5.055, de 16 de dezembro de 2025; 5) Lei nº 5.056, de 16 dezembro de 2025; 6) Lei nº 5.057, de 16 de dezembro de 2025; 7) Lei nº 5.058, de 17 de dezembro de 2025; 8) Lei nº 5.059, de 17 de dezembro de 2025; 9) Lei nº 5.060, de 17 de dezembro de 2025; 10) Lei Complementar nº 416, de 17 de dezembro de 2025; 11) Lei Complementar nº 417, de 17 de dezembro de 2025; 12) Lei Complementar nº 418, de 17 de dezembro de 2025; 13) Lei Complementar nº 419, de 17 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 30/01/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 042/2026/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 42/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.815, de 15 de dezembro de 2025; 2) Lei nº 5.067, de 22 de janeiro de 2026; 3) Lei nº 5.068, de 22 de janeiro de 2026; 4) Lei nº 5.069, de 22 de janeiro de 2026 |