Correspondências (39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 14/SMDUS/2026, destinado ao Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere a resposta à Indicação 141/2025, de autoria do nobre Vereadora

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 729/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.063, de 19 de dezembro de 2025;
2) Lei nº 5.064, de 19 de dezembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 730/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 5.065, de 29 de dezembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 727/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 5.062, de 19 de dezembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 728/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 103, de 19 de dezembro de 2025;
2) Projeto de Lei nº 104, de 19 de dezembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 725/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.757, de 3 de outubro de 2025;
2) Decreto nº 5.766, de 21 de outubro de 2025;
3) Decreto nº 5.813, de 15 de dezembro de 2025;
4) Lei nº 5.055, de 16 de dezembro de 2025;
5) Lei nº 5.056, de 16 dezembro de 2025;
6) Lei nº 5.057, de 16 de dezembro de 2025;
7) Lei nº 5.058, de 17 de dezembro de 2025;
8) Lei nº 5.059, de 17 de dezembro de 2025;
9) Lei nº 5.060, de 17 de dezembro de 2025;
10) Lei Complementar nº 416, de 17 de dezembro de 2025;
11) Lei Complementar nº 417, de 17 de dezembro de 2025;
12) Lei Complementar nº 418, de 17 de dezembro de 2025;
13) Lei Complementar nº 419, de 17 de dezembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 731/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 5.066, de 29 de dezembro de 2025 (LOA/2026)

A Igreja Assembleia de Deus, convida Vossa Excelência Presidente Jaime Rodrigues Neto, para participar da celebração de abertura da "AGE CONEMAD/MT", no dia 6 de fevereiro de 2026, às 19h, nas dependência do templo Catedral, na rua Pires de Campos, nº 675 - Centro

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 184/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 183/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção