Correspondências (37ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 55
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Enviada | 03/12/2025 - Herbert Souza Penze | Ofício Matéria nº 1951/2025 |
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 441/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes
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| Enviada | 01/12/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 123/2025 |
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Decreto nº 5.801/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 74/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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| Recebida | 08/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 698/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 698/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 97, de 8 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 08/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 693/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 693/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Errata do Decreto nº 5.732, de 1º de setembro de 2025; 2) Errata do Decreto nº 5.739, de 10 de setembro de 2025; 3) Decreto nº 5.750, de 1º de outubro de 2025; 4) Decreto nº 5.751, de 1º de outubro de 2025; 5) Decreto nº 5.752, de 1º outubro de 2025; 6) Decreto nº 5.756, de 3 de outubro de 2025; 7) Decreto nº 5.762, de 10 de outubro de 2025; 8) Decreto nº 5.793, de 24 de novembro de 2025; 9) Decreto nº 5.794, de 26 de novembro de 2025; 10) Lei nº 5.048, de 5 de dezembro de 2025; 11) Lei nº 5.049, de 5 de dezembro de 2025; 12) Lei nº 5.050, de 5 de dezembro de 2025; 13) Lei nº 5.051, de 5 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 05/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 690/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 690/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 96, de 5 de dezembro de 2025 |