SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 24/11/2025 - 18:23

Encerramento: 24/11/2025 - 20:54

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Xjuhy9GDj1s

Mesa Diretora

Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB

Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Lista de Presença na Sessão

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / DEMOCRATA

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Bianca Sousa de Freitas Almeida	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 35ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 24 (vinte e quatro) dias, do mês de novembro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h23min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 35ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Allankley Lopes de Souza, 2° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 34 de 2025 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2025.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 120/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 17/11/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 46 e 91/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Vereador Gabriel pereira Lopes; Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento e outros

Ofício Matéria nº 1750/2025
Data: 18/11/2025 - Interessado: Frigorífico Puro Boi
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1751/2025
Data: 18/11/2025 - Interessado: Super Campeão
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1752/2025
Data: 18/11/2025 - Interessado: Vidal Supermercado
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1753/2025
Data: 18/11/2025 - Interessado: Douglas Locutor
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1754/2025
Data: 18/11/2025 - Interessado: Cássia Farias
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1755/2025
Data: 18/11/2025 - Interessado: Mecânica W.W.
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Ofício Matéria nº 1756/2025
Data: 18/11/2025 - Interessado: Café Camarada
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Ofício Matéria nº 1757/2025
Data: 18/11/2025 - Interessado: Importados 1,99
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Ofício Matéria nº 1758/2025
Data: 18/11/2025 - Interessado: Loja Fábio Abreu
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Ofício Matéria nº 1759/2025
Data: 18/11/2025 - Interessado: Eletro Tronick Diesel
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Ofício Matéria nº 1760/2025
Data: 18/11/2025 - Interessado: Manoel Conexões
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Ofício Matéria nº 1761/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Negão Acessórios
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Ofício Matéria nº 1762/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Clean Master
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Ofício Matéria nº 1763/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Rei da Montaria
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Ofício Matéria nº 1764/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Madeireira Palmares
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Ofício Matéria nº 1765/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Banana Centro Oeste
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Ofício Matéria nº 1766/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: SBT
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Ofício Matéria nº 1767/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Record Canal 8
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Ofício Matéria nº 1768/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Entre Rios
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Ofício Matéria nº 1769/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: SB News TV
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Ofício Matéria nº 1770/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Renatão Vídeos
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Ofício Matéria nº 1771/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Jovem Pan Rádio
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Ofício Matéria nº 1772/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Envolve Consultoria
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Ofício Matéria nº 1773/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: John Deere RZK Agro
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Ofício Matéria nº 1774/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Espaço Vip
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Ofício Matéria nº 1775/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Mandioca Goiana
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Ofício Matéria nº 1776/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Gráfica GL
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Ofício Matéria nº 1777/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Recapagem Carajás
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Ofício Matéria nº 1778/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Agroquima
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Ofício Matéria nº 1779/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Marcelo Pneus
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Ofício Matéria nº 1780/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Tudo Automóveis
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Ofício Matéria nº 1781/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Auto Norte
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Ofício Matéria nº 1782/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Matsuda
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Ofício Matéria nº 1783/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Nutri Grãos
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Ofício Matéria nº 1784/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Araguaia Hotel
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Ofício Matéria nº 1785/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Posto Universitário
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Ofício Matéria nº 1786/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Construmais
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Ofício Matéria nº 1787/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Casa Solar
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Ofício Matéria nº 1788/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Hospital das Máquinas
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Ofício Matéria nº 1789/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Super Betel
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Ofício Matéria nº 1790/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Açaí Di Matteo
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Ofício Matéria nº 1791/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Barra Xingu
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Ofício Matéria nº 1792/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Mercado Líder
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Ofício Matéria nº 1793/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Inviolável
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Ofício Matéria nº 1794/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Equipe Car
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Ofício Matéria nº 1795/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Itts Super Drinks Premium
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Ofício Matéria nº 1796/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: WFNews
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Ofício Matéria nº 1797/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Fatos do Araguaia
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Ofício Matéria nº 1798/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Super Marcondes
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Ofício Matéria nº 1799/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Cascalheira Insula
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Ofício Matéria nº 1800/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Clube de Laço
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1801/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Picanha na Brasa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 1802/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Marcelo Aquino
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 147/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Convite nº 011/2025
Data: 24/11/2025 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O projeto "Barra em Cena, Inclusão na Cidade", convida Vossa Excelência Jaime Rodrigues Neto, para participar de uma tarde dedicada à arte, à leitura e à inclusão, no dia 29 de novembro de 2025, das 14h às 18h, sala 224

Ofício nº 663/2025/GPEM
Data: 24/11/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 663/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de Decreto para Referendum

Ofício nº 731/2025/SMIS
Data: 24/11/2025 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 731/SMIS/2025, destinado à Exma. Sra. Vereadora, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 46/2025, de autoria da nobre vereadora

Ofício nº 1013/2025/SMDUS
Data: 24/11/2025 - Interessado: Elton Melo Marques
Assunto: Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 1013/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Elton Melo Marques, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 377/2025

Ofício nº 10219/2025/SOP1CIBM
Data: 24/11/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Capitão BM, Chefe da SADM/1ª CIMB Seção Administrativa, Júnior Cezar Lopes dos Santos, expediu o Ofício nº 10219/2025/SOP1CIBM/CBM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação do Plenário da Câmera de Vereadores, no dia 28 de novembro de 2025, no período das 07h30min às 12h00min

Ofício nº 286055/2025/DG
Data: 24/11/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Ilmo. Sr. Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Jimmy Kleber Mendes, expediu o Ofício nº 286055/2025/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento do Ofício nº 310/2025 em resposta à Indicação nº 138/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora, Bianca Sousa de Freitas

Ofício nº 669/2025/GPEM
Data: 24/11/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 669/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 94, de 24 de novembro de 2025

Ofício nº 668/2025/GPEM
Data: 24/11/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 668/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 92, de 24 de novembro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 93, de 24 de novembro de 2025

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Armando Alves Brito

https://youtu.be/Xjuhy9GDj1s?t=1050

Tempo de gravação: 17min30s a 23min45s

2 - Adilson Tavares Lopes

https://youtu.be/Xjuhy9GDj1s?t=1457

Tempo de gravação: 24min17s a 27min55s

3 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza

https://youtu.be/Xjuhy9GDj1s?t=1691

Aparte: Vereador(es) Armando Brito, Adilson Tavares e Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 28min11s a 36min47s

4 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos

https://youtu.be/Xjuhy9GDj1s?t=2235

Tempo de gravação: 37min15s a 41min27s

5 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar

https://youtu.be/Xjuhy9GDj1s?t=2523

Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 42min03s a 47min58s

6 - Hiago Teles Alves

https://youtu.be/Xjuhy9GDj1s?t=2913

Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 48min33s a 1h02min

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / DEMOCRATA

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Decreto Executivo nº 5787 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera a Lei Municipal nº 5.007, de 21 de agosto de 2025 e suas alterações, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 60 de 2025 Turno: Único Autor: Hiago Teles Alves	Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, o Projeto ‘Casal Grávido’, destinado a oferecer orientação, acolhimento e suporte às gestantes e seus respectivos companheiros, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 69 de 2025 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, dos dados básicos de todos os eventos públicos municipais realizados ou apoiados com recursos públicos, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 70 de 2025 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Dispõe sobre a denominação da via pública que menciona como “Rua Floriano Martins da Silva”.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
8 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 71 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Dispõe sobre a implantação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e de uso coletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
9 - Projeto de Resolução nº 49 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense à Sra. Selma Neves Marques Oliveira.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
10 - Projeto de Resolução nº 50 de 2025 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação, devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
12 - Decreto Executivo nº 5787 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera a Lei Municipal nº 5.007, de 21 de agosto de 2025 e suas alterações, e dá outras providências. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
16 - Indicação nº 441 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Tavares Lopes	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, na pessoa do Procurador-Geral, Herbert de Souza Penze, que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar visando à alteração da Lei Complementar nº 3, de 4 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais”, especificamente no que se refere à Seção V – Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Art. 96 e seus parágrafos Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
17 - Indicação nº 442 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Tavares Lopes	Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, a necessidade de estudo e posterior envio de Projeto de Resolução que altere o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para ampliar o prazo de licença por motivo de doença em pessoa da família, quando se tratar de acompanhamento de familiar em tratamento oncológico Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
18 - Indicação nº 443 de 2025 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGERBARRA, a realização de limpeza e desobstrução em um bueiro na Rua Francisco Dourado, esquina com a Rua Salomé José Rodrigues, em frente à Bizu Distribuidora de Bebidas Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
19 - Moção nº 165 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Cumprimento e parabenizo Rhillary Clarice Ribeiro Ramos, jovem barra-garcense de 14 anos, residente na Rua Valmir Alves de Oliveira, nº 27, Bairro Santo Antônio, estudante da Escola Militar Vanilso Silva Carvalho, pela brilhante trajetória no universo dos concursos de beleza infantojuvenil, destacando-se como Miss Barra do Garças, Miss Várzea Grande, Miss Mato Grosso, e, recentemente, vencedora do concurso Miss Mato Grosso Pré-Teen, realizado no dia 14 de junho de 2025, em Cuiabá Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
20 - Moção nº 166 de 2025 Turno: Único Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos	Cumprimento e parabenizo os professores e alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em reconhecimento pela valiosa contribuição prestada à comunidade por meio da promoção de cursos de capacitação voltados aos feirantes e produtores rurais da Agricultura Familiar Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
21 - Moção nº 167 de 2025 Turno: Único Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos	Cumprimento e parabenizo o atleta Vitor Ferreira dos Santos, vice-campeão no Campeonato de Cross Country realizado na Colômbia na última semana, bem como seu técnico, Professor Sivirino Souza dos Santos, e o auxiliar técnico Ademilson de Moraes Santana, pelos resultados expressivos que elevaram o nome de Barra do Garças no cenário esportivo internacional Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
22 - Requerimento nº 43 de 2025 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre as ações realizadas durante as campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul: o número total de pessoas atendidas nas respectivas ações; a quantidade de mamografias realizadas; e demais dados e informações referentes às atividades, campanhas e atendimentos promovidos pelo Município no período Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Decreto Executivo nº 5787 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 50 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 49 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 71 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 70 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 69 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 60 de 2025	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jaime Rodrigues Neto

https://youtu.be/Xjuhy9GDj1s?t=7055

Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 70/2025 - Tempo de gravação: 1h57min a 1h58min

2 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento

https://youtu.be/Xjuhy9GDj1s?t=7258

Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 71/2025 - Tempo de gravação: 2h00min a 2h03min

3 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto

https://youtu.be/Xjuhy9GDj1s?t=7844

Projeto de Resolução nº 49/2025 - Tempo de gravação: 2h10min a 2h13min

Ocorrências da Sessão

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) Elton Melo Marques e Ronair de Jesus Nunes encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) Durante o Grande Expediente, o vereador Hiago Teles Alves cedeu parte de seu tempo de fala à Dra. Thaís Marques de Paula, que discorreu sobre o projeto “Casal Grávido” (50min42s) - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (55min20s), Armando Brito (56min50s), Allan Construtor (59min05s) e Dr. Neto (1h00min).

3) Concluído o Grande Expediente, o vereador Armando Alves Brito solicitou ao Sr. Presidente, Alessandro Matos do Nascimento, autorização para conceder a palavra à Sra. Sirley Cardoso de Moura, representante dos servidores municipais da Saúde em Barra do Garças. O Sr. Presidente submeteu o pedido à votação, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi convidada a fazer uso da palavra a Sra. Sirley Cardoso de Moura (1h04min) - Aparte: Vereador(es) Adilson Tavares (1h11min), Armando Brito (1h13min; 1h15min), Allan Construtor (1h17min), Dr. Paulo Raye (1h19min; 1h21min) e Prof. Alex Matos (1h20min; 1h24min).

4) Em tempo, o vereador Dr. Paulo Raye, com autorização do Sr. Presidente, entregou Moção de Aplausos aos servidores da UBS do bairro Jardim das Mangueiras, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Barra do Garças (1h26min). Em seguida, convidou a Sra. Mariana Santos Freitas, enfermeira‑chefe, a falar sobre a referida homenagem (1h28min).

5) O vereador Jaime Rodrigues Neto, com autorização do Sr. Presidente, entregou Moção de Aplausos ao Dr. Frederico Ligeiro Medeiros, médico cardiologista, nutrólogo e intensivista, em reconhecimento à eficiência do trabalho desempenhado nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do MedBarra e do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck (1h32min). Em seguida, convidou o Dr. Frederico a falar sobre a referida homenagem (1h35min).

6) O vereador Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, na qualidade de 1º Secretário interino, procedeu à leitura dos projetos.

7) Questão de Ordem: Vereador(es) Adilson Tavares (1h47min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (1h48min); Allan Construtor (1h53min); Dr. Neto (2h05min) - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (2h08min); Prof. Alex Matos (2h24min).

8) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Decreto Executivo nº 5.787/2025, os Projetos de Leis Ordinárias nº 92, 93 e 94/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2025.

Resumo (35ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)