Correspondências (28ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 15
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 26/09/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 046/2025/GABVPBG |
O Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 46/2025/GABVPBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao arquivamento do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Federal, para apuração de possíveis irregularidade na aplicação de recursos do FUNDEB no Município de Barra do Garças
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| Recebida | 26/09/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 527/2025/GPEM |
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 527/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere que seja feita a substituição da fl.08, do Projeto de Lei nº 79, de 22 de setembro de 2025, vez que houve alteração no Art.11
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| Recebida | 29/09/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 529/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 529/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.021, de 22 de setembro de 2025; 2) Lei nº 5.022, de 22 de setembro de 2025; 3) Lei nº 5.023, de 22 de setembro de 2025; 4) Decreto nº 5.744, de 12 de setembro de 2025 |
| Recebida | 29/09/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 536/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 536/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 80, de 29 de setembro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 81, de 29 de setembro de 2025 |
| Recebida | 29/09/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 537/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 537/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei Complementar nº 28, de 29 de setembro de 2025 |