Correspondências (28ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Ordinária do dia 22/09/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 77/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

A Câmara Municipal de Barra do Garças expediu convite para a Sessão Solene de entrega de "Títulos de Cidadania Barra-garcense" a ser realizada no dia 25/09/2025, às 19 horas, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, Prefeitura de Barra do Garças-MT

O Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 46/2025/GABVPBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao arquivamento do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Federal, para apuração de possíveis irregularidade na aplicação de recursos do FUNDEB no Município de Barra do Garças

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 527/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere que seja feita a substituição da fl.08, do Projeto de Lei nº 79, de 22 de setembro de 2025, vez que houve alteração no Art.11

A Ilma. Sra. Selma Aparecida da Silva Santos, Diretora ASCARBAG, expediu o Ofício nº 33/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para a Realização do lançamento do Projeto ReciclaFácil ASCARBAG, no dia 30 de setembro de 2025, às 14h30min, que tem por objetivo o incentivo direto a reciclagem, sendo disponibilizado pontos de coleta e aplicativo para contagem de pontos, onde o usuário poderá trocar por dinheiro ou serviços, dessa forma solicita o apoio técnico pra realização da transmissão online da sessão de lançamento

A Ilma. Sra. Leandra da Silva Sousa Santos, Diretora da Startup Perfil, expediu o Ofício nº 35/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para a realização do lançamento da Plataforma Educacional Inclusiva Digital, no dia 30 de outubro de 2025, às 14h30min, dessa forma solicita o apoio técnico pra realização da transmissão online da sessão de lançamento

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 529/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.021, de 22 de setembro de 2025;
2) Lei nº 5.022, de 22 de setembro de 2025;
3) Lei nº 5.023, de 22 de setembro de 2025;
4) Decreto nº 5.744, de 12 de setembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 536/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 80, de 29 de setembro de 2025;
2) Projeto de Lei nº 81, de 29 de setembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 537/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei Complementar nº 28, de 29 de setembro de 2025