Resumo (25ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) Alessandro Matos do Nascimento encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) Termo de Posse: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, nos termos do Parágrafo Único do Art. 42 da Lei Orgânica Municipal combinado com Art. 44 do Regimento Interno. Sendo assim, designou os vereadores Dr. Florizan Luiz Esteves e Adilson Tavares Lopes para conduzirem ao Plenário o Sr. ELCIO MENDES DA SILVA, 2º Suplente de Vereador pelo Partido Renovação Democrática - PRD. Conforme preconiza o Art. 9º, § 1º do Regimento Interno, o Sr. Presidente convidou o Sr. ELCIO MENDES DA SILVA a colocar seu Diploma e Declaração de Bens sobre a mesa e em seguida com a mão direita espalmada sobre o peito, prestou o compromisso: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo Barra-garcense, guardar a Constituição Federal, a Estadual, a Lei Orgânica do Município e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Município de Barra do Garças”. Após este momento, foi colhida a assinatura no Termo de Posse. Posteriormente, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário, Elton Melo Marques, que procedesse à leitura do Termo de Posse, o qual segue na íntegra: “Termo de Compromisso e Posse do Sr. ELCIO MENDES DA SILVA, 2º Suplente de Vereador pelo Partido Renovação Democrática - PRD, em  6 de outubro de 2024, neste município de Barra do Garças, MT – Ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (2025) às dezoito 18 horas, no prédio da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os Vereadores na 25ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, e no Regimento Interno, tomar compromisso legal e dar posse o Sr. ELCIO MENDES DA SILVA, 2º Suplente de Vereador pelo Partido Renovação Democrática - PRD, em 6 de outubro de 2024, neste Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para, nos termos do artigo 53 do  Regimento Interno, exercer o mandato de vereador em substituição ao vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES durante o período em que este permanecer afastado para tratar de interesses particulares conforme aprovado pela Resolução 25/2025, de 26 de agosto de 2025. Assim, tendo feito, na forma regimental e obedecendo ao disposto a Lei Orgânica Municipal, sua declaração de bens e prestado o compromisso nos termos do § 1º do artigo 9º do Regimento Interno. Cumpridas as formalidades regimentais foi declarado empossado o Sr. ELCIO MENDES DA SILVA como vereador do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para Legislatura dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito (2025/2028) devendo exercer o cargo até o término da licença do vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES. Para constar, lavrou-se o presente termo que vai devidamente assinado.” Logo em seguida, o Sr. Presidente convidou o Sr. ELCIO MENDES DA SILVA, para assumir o cargo de Vereador. Na sequência, fez uso da palavra o vereador ELCIO MENDES DA SILVA (12min20s) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (14min25s), Allan Construtor (15min10s), Profª Maria Silvania (20min05s), Armando Brito (21min18s) e Jaime Rodrigues (22min45s). Após, o Sr. Presidente verificou se o Plenário estava de acordo com que o vereador ELCIO MENDES DA SILVA, assumisse provisoriamente a Presidência da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto, e como Vogal na Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade em substituição legal ao vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES. Em seguida, colocou em votação a substituição, a qual foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores.

3) O 1º Secretário, Elton Melo Marques, solicitou autorização dos Parlamentares para proceder à leitura da Nota de Esclarecimento expedida pela Prefeitura Municipal, em conjunto com a Comissão Organizadora do Desfile Cívico-Militar, cujo assunto se refere ao “Desfile Cívico-Militar 77° Aniversário de Emancipação Político Administrativa de Barra do Garças” (28min25s).

4) Questão de Ordem: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (31min32s; 1h14min).

5) Durante o Grande Expediente, o vereador Elton Melo Marques cedeu parte de seu tempo ao Sr. Paulo Sousa Silva para versar sobre a homenagem aos profissionais do CRAS Construir de Barra do Garças (1h17min).

6) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Leis Ordinárias nº 70, 71 e 72/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

11) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Everton Chaves, representante da Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças - APOBAG (2h03min).

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, ao 1º dia do mês de setembro do ano de 2025.