Correspondências (20ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 446/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 302/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves

O Ilmo. Sr. Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Jimmy Kleber Mendes, expediu o Ofício nº 109696/2025/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta a Indicação nº 44/2025, de autoria do vereador Hiago Teles Alves, que tem por referência o Ofício nº 26/2025

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 290/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite de Audiências Públicas de Elaboração do Plano Plurianual - (PPA), referente a 2026 à 2029, conforme estabelece o §1º do art. 165 da Constituição Federal e o art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, de Responsabilidade Fiscal.

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 380/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.663, de 5 de maio de 2025;
2) Decreto nº 5.664, de 7 de maio de 2025;
3) Decreto nº 5.665, de 7 de maio de 2025;
4) Decreto nº 5.666, de 7 de maio de 2025;
5) Decreto nº 5.688, de 25 de junho de 2025;
6) Decreto nº 5.689, de 25 de junho de 2025;
7) Errata da Lei nº 4.946, de 19 de março de 2025 + Lei;
8) Lei Complementar nº 411, de 25 de junho de 2025;
9) Lei Complementar nº 412, de 25 de junho de 2025

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 382/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 386/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 56, de 30 de junho de 2025

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 69/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 69/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 69/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 24/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida