20ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Correspondencia

Nº Ordem

33

Tipo da Correspondência

Recebida

Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Documento Administrativo

Ofício nº 380/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 380/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.663, de 5 de maio de 2025; 2) Decreto nº 5.664, de 7 de maio de 2025; 3) Decreto nº 5.665, de 7 de maio de 2025; 4) Decreto nº 5.666, de 7 de maio de 2025; 5) Decreto nº 5.688, de 25 de junho de 2025; 6) Decreto nº 5.689, de 25 de junho de 2025; 7) Errata da Lei nº 4.946, de 19 de março de 2025 + Lei; 8) Lei Complementar nº 411, de 25 de junho de 2025; 9) Lei Complementar nº 412, de 25 de junho de 2025

Observação